Ministro da Educação disponível para estudar precariedade dos professores

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, mostrou-se, esta terça-feira, disponível para estudar a situação da precariedade docente, mas não garantiu a integração destes professores no projecto de combate à precariedade da Função Pública.

Durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2017 que está a decorrer esta manhã no parlamento, o ministro Tiago Brandão Rodrigues foi questionado pela deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, sobre se os docentes em situação precária seriam incluídos no relatório de precariedade da função pública.

"A precariedade dos milhares de professores contratados vai ser incluída no diagnóstico que será feito pelo Relatório sobre a Precariedade da Função Pública? A partir desse diagnóstico da precariedade docente poderemos, finalmente, evoluir para uma vinculação que promova a estabilidade dos professores e deixaremos de ter milhares de contratados a ver a sua vida precária a afectar o seu trabalho e também a qualidade do ensino", questionou a deputada bloquista.

O relatório de precariedade na Função Pública tem um levantamento do número de precários que trabalham na administração pública, sendo espectável que comecem a ser integrados nos quadros já no próximo ano de forma faseada.

O ministro lembrou que esse relatório não é da responsabilidade do Ministério da Educação, mas garantiu estar aberto a uma eventual vinculação de professores: "Esse relatório não é da nossa responsabilidade mas como sempre não nos furtaremos a participar nos esforços deste governo para que, muito daquilo que os trabalhadores sofreram nos últimos quatro anos, possa ser invertido".

"Podemos estudar quais as características desses docentes e qual o universo para combater a precariedade dos docentes e não docentes no nosso sistema educativo", acrescentou.

Segundo informações avançadas recentemente pelo Bloco de Esquerda, são cerca de 100 mil os trabalhadores da Administração Pública em situação precária.

Redução de alunos por turma depende de impacto financeiro

Já sobre a redução do número de alunos por turma, o ministro afirma que tudo depende do impacto financeiro da medida. Tiago Brandão Rodrigues revelou que vai encomendar um estudo para definir os respectivos custos e benefícios.

O ministro garantiu que a redução do número de alunos por turma é para arrancar em pleno no próximo ano lectivo.

Tiago Brandão Rodrigues voltou a recordar, entre outras medidas, a aposta na rede pré-escolar, com um reforço de cerca de 450 milhões de euros, o aumento de 4% nas verbas destinadas à Acção Social Escolar, o projecto de alargamento dos manuais escolares gratuitos e o investimento de cerca de 40 milhões de euros para a revitalização e requalificação de adultos.

A polémica em torno do aumento ou redução de verbas para a educação em comparação ao ano anterior voltou a ser também tema de debate, com o PSD a sublinhar que haverá uma redução de 2,7% e não um aumento de 3,2% como anunciado na primeira propostas de OE2017.

Tiago Brandão Rodrigues negou a redução, sublinhando que em 2016 tiveram de pagar verbas que vinham do anterior executivo - relacionadas com áreas da educação tão variadas como os contratos de patrocínio, o ensino profissional, o ensino vocacional ou as actividades de enriquecimento curricular.

Estas são algumas das verbas que não estavam previstas no orçamento inicial para a educação para 2016, que acabaram por fazer aumentar o valor realmente gasto, referiu o ministro. "Nos últimos quatro anos houve uma troika na Educação, mas conseguimos puxar o travão de mão", criticou.

PSD acusa ministro de tutelar "clube de amigos"

O PSD aproveitou a ida do ministro da Educação ao plenário para o acusar de liderar um ministério que "começa a parecer um clube de amigos", numa alusão ao caso do chefe de gabinete que declarou licenciaturas falsas, mas Brandão Rodrigues recusou comentar "assuntos marginais".

O deputado do PSD Amadeu Albergaria acusou o ministro da Educação de se apresentar no debate de hoje no parlamento "fragilizado na sua autoridade política" devido à polémica demissão de Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado do Desporto e Juventude, depois de ter sido conhecido que declarou duas licenciaturas falsas para efeitos de despacho de nomeação.

Tiago Brandão Rodrigues não respondeu às perguntas considerando que esses eram "assuntos marginais", "assuntos que afastam da importância do OE".

Nilza de Sena (PSD) criticou a equipa de Tiago Brandão Rodrigues por ter enviado aos deputados o relatório do OE2017 com menos de 24 horas de antecedência do debate.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que não existe prazo legal para a apresentação do relatório, garantindo que foi entregue no parlamento com mais de 24 horas de antecedência. Dirigindo-se a Nilza de Sena, sublinhou o "ar fresco da senhor deputada", para defender que não terá passado a madrugada a ler o documento.