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13 dez, 2016 - 16:11
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) declarou esta terça-feira que 2017 tem de ser o ano para reverter medidas introduzidas pela troika na legislação laboral sobre os trabalhadores do privado, apresentando o partido várias medidas sobre a matéria.
"As decisões de alteração ao código de trabalho foram prometidas como necessárias ao crescimento e emprego em Portugal e não trouxeram crescimento da economia nem mais emprego no nosso país. Bem pelo contrário", assinalou Catarina Martins, em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa.
O Bloco apresentou várias medidas para "expurgar o código de trabalho das medidas da troika", advogando que em 2017 é importante, por exemplo, "relançar" a contratação colectiva, "reverter a facilitação" dos despedimentos, o regresso aos 25 dias de férias e o "remunerar com justiça" do trabalho extraordinário.
De acordo com contas feitas por "académicos e também pelo Instituto Nacional de Estatística", frisou a líder bloquista, "passaram dos trabalhadores para os patrões" um total de 2,3 mil milhões de euros, entre as alterações feitas às horas extraordinárias, a diminuição do período de férias e outros factores.
"As pessoas começaram a trabalhar mais dias, menos horas, por menos dinheiro", sublinhou Catarina Martins, lembrando que a actual maioria parlamentar "esteve solidária" em lutas dos trabalhadores como a da Taxa Social Única (TSU) e "tem agora a responsabilidade de reverter esta legislação".
E prosseguiu: "Consideramos que a maioria parlamentar tem o mandato de reverter o que a troika fez ao país. E a troika empobreceu os rendimentos do privado. Julgo que seremos capazes de o fazer [reverter as medidas], e não devíamos acabar esta sessão legislativa sem dar passos muito concretos nesse sentido".
Ao reverter essas medidas, sustenta Catarina Martins, será possível "criar emprego", e "isso não é coisa pouca".
As alterações feitas no período da troika retiraram rendimentos aos trabalhadores por várias vias, enumerou a coordenadora do BE: pelo aumento do trabalho não pago, com menos feriados e menos dias de férias, pela redução do valor pago pelo trabalho, nomeadamente com a queda nos pagamentos de horas extraordinárias e dias feriados, e pela redução das compensações nas extinções de contratos de trabalho ou despedimentos.
Agora, o Bloco propõe várias medidas para reverter estas medidas, sendo que o partido, reconhece Catarina Martins, gostaria de "ir mais longe" do que a mera reversão em vários pontos.
"Onde há divergência, faça-se o debate", disse a bloquista, depois de questionada pelos jornalistas sobre a posição do Governo liderado por António Costa.
