“Não queremos ditaduras em Portugal”, afirma Marcelo

“Temos de continuar a agir em liberdade e vamos continuar a agir em liberdade porque não queremos ditaduras em Portugal” – foi assim, com garantias de defesa da liberdade e do interesse comum, que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a assinalou o 110º aniversário da implantação da República. Provavelmente o 5 de outubro “mais sofrido” de 46 anos de democracia, como lhe chamou Marcelo.

Na cerimónia que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Lisboa, o Presidente da República começou por assinalar que este 5 de outubro é vivido em meio de “duas graves crises e, portanto, de algum modo tempo de exceção”. Tempo de exceção sanitária e de exceção económica e social, devido à “paragem abrupta” de muita da atividade económica que sufocou muitas empresas e a que se seguiu um “rearranque desigual, em muitos casos hesitante e não duradouro”.

Esta situação também representa uma oportunidade de mudança, reconheceu o Presidente, mas alertando, desde já, que não pode ser uma oportunidade desperdiçada e que a mudança só valerá a pena se não for feita só no interesse de alguns, mas para o bem de todos, permitindo ultrapassar pobreza, desigualdade e injustiça social.

Perante esta realidade e a incerteza sobre quando haverá tratamento e vacina para a Covid-19, é preciso, disse o Presidente, saber o que diz este 5 de outubro, “o mais sofrido” dos 46 anos de democracia. Um dia que Marcelo também fez questão de lembrar que é o Dia dos Professores.

E, continuou o Presidente, este 5 de outubro diz que é preciso continuar a resistir. “Resistir na vida e na saúde, na economia e na cultura”. “Temos de continuar a resistir e a insistir, a sobrepor o interesse coletivo aos meros interesses pessoais”, avisou o Presidente em semana de decisões orçamentais.

Também diz, continuou Marcelo, que é preciso continuar a prevenir para reduzir os riscos de contágio desta pandemia em que um gesto, uma renúncia aos cuidados e recomendações podem pôr em causa vidas e empregos.

“Temos de continuar a cuidar”, desde logo os que estão em maior risco, prosseguiu o Presidente que também defendeu que é preciso inovar. “Inovar o que for possível e o que for preciso” para que o estado de emergência sanitária dure meses e não mais um anos e o estado de emergência económica dure anos e não décadas.

E, por fim, este 5 de outubro diz que é sempre preciso continuar a defender a liberdade. “Temos de continuar a agir em liberdade e vamos continuar a agir em liberdade porque não queremos ditaduras em Portugal”, afirmou o Presidente, acrescentando que noutros países as ditaduras mostraram que não são mais eficientes nem melhores a lidar com a pandemia.

“A diversidade é democrática e respeitável”, disse Marcelo, considerando normal que existam diferentes ideias, posições e opiniões sobre as melhores formas de lidar com esta pandemia. No entanto, avisou, nestes tempos de exceção é preciso “compatibilizar a diversidade e o pluralismo com a unidade no essencial” e evitar tanto os excessos de dramatização como os excessos de desdramatização.

O Presidente também fez questão de lembrar que este 5 de outubro decorre em ano de celebrações dos 200 anos da revolução liberal, antes de salientar que os desafios que enunciou – resistir, insistir, prevenir, cuidar, inovar e agir em liberdade – são de todos e não só de uma pessoa, um grupo, um governo, um primeiro-ministro ou um Presidente da República.

“Que ninguém pense que está dispensado de lutar”, avisou Marcelo, concluindo que “a soberania popular é a fonte de legitimidade dos que mandam”.

Além do Presidente da República, como é hábito, discursou o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, que também salientou que esta crise não pode ser uma oportunidade perdida, nomeadamente no que diz respeito à utilização dos fundos europeus pela Área Metropolitana de Lisboa.

A cerimónia deste ano decorreu em moldes adaptados à pandemia de Covid-19, voltando a ser realizada no Salão Nobre em vez do Largo do Município e com apenas 13 participantes.