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Alargamento do prazo do aborto está nas mãos do PSD

06 jan, 2025 - 05:30 • Tomás Anjinho Chagas

Proposta do PS vai contar com o voto contra do Chega, o que empurra para o PSD a chave da decisão. Habitualmente, os deputados social-democratas têm liberdade de voto neste tipo de temas, mas o assunto ainda não foi debatido. O chumbo é um caminho possível.

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O alargamento do prazo da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) das atuais 10 semanas para as 12, proposto pelo PS, dificilmente vai passar na votação do Parlamento.

A Renascença apurou que o Chega vai votar contra a proposta, o que significa, tendo em conta a aritmética parlamentar, que é nas mãos do PSD que estará a decisão. Segundo várias fontes no PSD, o partido ainda não debateu a questão. Isso deve acontecer no início desta semana, já que a proposta vai ser debatida na próxima sexta-feira.

Habitualmente, os deputados do PS e do PSD têm liberdade de voto por esta matéria ser “de consciência”. Acontece o mesmo com a votação de temas relacionados com a eutanásia. Fontes do PSD não garantem que isso venha a acontecer. “Esta bancada é muito coesa”, lembra um deputado social-democrata.

Do lado do CDS, a Renascença confirmou que os centristas vão também votar contra, como seria de esperar, uma vez que o partido é historicamente contra o aborto e contra a eutanásia.

Os votos de toda a esquerda - PS, BE, PCP, Livre e PAN - somados aos da Iniciativa Liberal, que normalmente vota a favor nestes temas, continuam a não ser suficientes para fazer aprovar a proposta dos socialistas. Seriam 100 deputados a votar a favor, mas a maioria situa-se nos 116 deputados. Para aprovar o alargamento da IVG proposto pelo PS, seria preciso que 16 deputados do PSD votassem a favor ou que alguns membros da bancada se abstivessem.

Em declarações à Renascença, o PS manifestou que seria estranho que estes projetos de lei não fossem aprovados e, numa entrevista recente, o líder do PCP, Paulo Raimundo, avisou que este não é o momento para ter esta discussão, por considerar que a maioria de direita no Parlamento pode fazer "andar para trás" a legislação em vigor.

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