07 jan, 2025 - 16:53 • Manuela Pires
O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o dia 17 de janeiro, pelas 15 horas, "na sequência da audição dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira". A informação foi confirmada esta terça-feira em nota publicada no site da Presidência, minutos depois de terem terminado as audiências no Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa ouviu durante o dia os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira na sequência da aprovação da moção de censura que levou à queda do governo de Miguel Albuquerque.
O Presidente da República, recorde-se, pode "dissolver as assembleias legislativas das regiões autónomas, ouvidos o Conselho de Estado e os partidos nelas representados". Marcelo ouviu esta terça-feira os representantes madeirenses dos partidos na sequência da moção de censura ao Governo Regional.
O artigo 145.º, alínea a), da Constituição da República estabelece que compete ao Conselho de Estado "pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas".
Todos os partidos com assento parlamentar na assembleia legislativa da Madeira pedem eleições regionais antecipadas e o dia 9 de março foi apontado por alguns partidos como a data mais adequada, entre eles o PSD Madeira.
O líder do CDS Madeira considera também que é inevitável a realização de eleições antecipadas na região autónoma e em declarações aos jornalistas diz estar disponível para uma solução com o Partido Socialista que garanta a estabilidade de governação, uma vez que uma aliança com o PSD parece estar fora de questão.
“Nós gostaríamos que fosse encontrada na nossa área do centro e da direita uma solução. Ela, pelos vistos, não é possível avaliar por declarações políticas já feitas neste mesmo lugar. Não sendo possível, obviamente que é preciso encontrar soluções estáveis para a governação da Madeira com os partidos democráticos e sem populismos nem forças radicais” respondeu José Manuel Rodrigues questionado sobre um entendimento com o PS.
O líder do CDS Madeira, que é também o presidente da assembleia legislativa da Região Autónoma da Madeira referiu, à saída de belém, que é preciso encontrar uma solução estável de governo e que os madeirenses querem negociações entre as várias forças partidárias.
“Os madeirenses estão fartos de crispações, querem negociações. Os madeirenses estão fartos de conflitualidade, querem estabilidade política. E é desse ponto de vista que todos os agentes políticos, independentemente do seu quadrante ideológico, devem trabalhar”, acrescentou José Manuel Rodrigues.
O líder do CDS referiu que o partido “quer alargar o seu espaço político” encontrando “na sua área política e nas áreas próximas uma solução de Governo para a Madeira para os próximos quatro anos”.
“E, desse ponto de vista, está disposto a trabalhar com todos os partidos políticos, quer antes, quer depois das eleições regionais que vierem a ser marcadas pelo senhor Presidente da República. Como digo, vai depender, obviamente, dos resultados eleitorais” refere José Manuel Rodrigues.
O líder do Chega na Madeira que apresentou a moção de censura que fez cair o governo de Miguel Albuquerque garante que não volta a apoiar o atual presidente do governo regional e defendeu uma solução estável.
Miguel Castro foi questionado sobre se os madeirenses iriam acreditar na sua palavra uma vez que nas últimas eleições regionais, em maio, afirmou que não apoiaria um Governo Regional liderado por Miguel Albuquerque, constituído arguido num processo sobre suspeitas de corrupção em janeiro, mas depois acabou por viabilizar o orçamento regional para 2024.
“É pagar para ver, é votar e depois logo vemos. Nós, na situação anterior, o que aconteceu foi que Miguel Albuquerque era efetivamente já considerado, constituído, arguido na Operação Zarco, mas era só Miguel Albuquerque, a Madeira estava há sete meses sem um orçamento regional e os madeirenses pediram-nos, as empresas, as famílias, os cidadãos, pediram-nos que efetivamente houvesse um orçamento” respondeu Miguel Castro.
O líder da Iniciativa Liberal Gonçalo Maia Camelo pediu também eleições antecipadas e disse estar disponível para entendimentos que garantam uma estabilidade política na região, deixando de fora os partidos populistas.
“A força política que for mais votada, e quando digo força política pode resultar da conjugação, obviamente, da votação de vários partidos, tem o direito de tentar governar. E não será pela iniciativa liberal que vamos traçar linhas vermelhas a quaisquer soluções. Mas também, não obviamente, e penso que isso é óbvio, a iniciativa liberal dificilmente viabilizará determinadas soluções, nomeadamente soluções de esquerda radical ou soluções populistas” referiu aos jornalistas.
Por último a porta vos do PAN na madeira Mónica Freitas garantiu que vai continuar a manterá a postura que teve até aqui de não fechar portas aos partidos que querem trabalhar em prol da região.
“Continuaremos a fazer com qualquer partido, desde que tenham agentes políticos que transmitam confiança política, que tenham sido legitimamente eleitos e que transmitam confiança à população e que estejam a trabalhar de forma honesta, séria e sem qualquer interesse pessoal à frente” disse Mónica Freitas.
[Notícia atualizada às 17h23 de 7 de janeiro de 2025 para acrescentar mais detalhes]
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