Marcelo ainda não decidiu se vai à posse de Chapo, Santos Silva diz que “tradição diplomática” é representação ao “mais alto nível”

O ex-Presidente da Assembleia da República e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva considera que é “habitual” que o Estado português esteja representado “ao mais alto nível possível” nas tomadas de posse de Presidentes dos países de língua portuguesa.

Numa altura em que o Presidente da República ainda não decidiu se, na quarta-feira, vai a Moçambique à tomada de posse de Daniel Chapo como chefe de Estado, o ex-ministro do PS diz à Renascença que “é uma belíssima tradição diplomática que Portugal se faça representar ao mais alto nível possível” nas tomadas de posse de países com os quais existe uma “proximidade tão grande” como são os países de língua oficial portuguesa.

Augusto Santos Silva diz que “isso tem sido feito consistentemente” e recorda os casos de deslocações ao mais alto nível para posses de Presidentes do Brasil, “fossem eles Jair Bolsonaro ou Lula da Silva ou antes delas, para a tomada de posse do Presidente de Angola, Moçambique e por aí fora”.

Existindo o convite para a deslocação a Moçambique, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-presidente da Assembleia da República diz acreditar que Marcelo Rebelo de Sousa irá “meditar” e chegar a uma “boa decisão”, acrescentando que “certamente ela será muito ponderada”.

Avisando que não tem “nenhum conselho a dar” ao Presidente da República, Santos Silva alerta, contudo, que do ponto de vista “mais institucional”, Daniel Chapo foi designado Presidente, “foi eleito” e o Conselho Constitucional de Moçambique “certificou” o resultado nas eleições. Assim sendo, “do ponto de vista das leis moçambicanas, o processo foi cumprido”.

Reconhecendo que Moçambique vive uma situação política “muito difícil”, com uma “conflitualidade muito acesa” e tendo em conta que os observadores internacionais não deixaram de fazer críticas ao processo eleitoral, Santos Silva admite que Marcelo “tem de ponderar todas essas variáveis”.

Em todo o caso, essa ponderação do Presidente da República, em conjunto com o Governo português, deve ser tomada de forma a “não melindrar” Moçambique e o povo moçambicano, avisa Santos Silva.

Questionado sobre o que isso significa, o ex-ministro socialista explica que é preciso ter a “preocupação” de “não melindrar a nossa amizade com Moçambique” e de “contribuir para que um clima de diálogo político se estabeleça nesse país”.

Marcelo com agenda em aberto

O Presidente da República tem evitado responder à pergunta se vai ou não à tomada de posse de Daniel Chapo, marcada para a próxima quarta-feira. Na sexta-feira, questionado se vai ou não a Moçambique, Marcelo limitou-se a dizer que tomou “devida nota” dos resultados eleitorais e incentivou “ao diálogo”.

Perante o contexto que se vive em Moçambique e com a chegada de Venâncio Mondlane, esta quinta-feira, a Maputo, encenando uma tomada de posse alternativa, em Belém espera-se pelo evoluir da situação política naquele país para tomar uma decisão.

A Renascença sabe que o Presidente da República mantém vários dias da agenda da próxima semana em aberto, incluindo a quarta-feira, dia da tomada de posse de Daniel Chapo. Uma eventual deslocação de Marcelo depende, assim, do que acontecer nos próximos dias em Moçambique.

Na segunda-feira, o Presidente da República tem presença marcada na abertura do ano judicial, em Lisboa, e mantém a agenda de terça a quinta-feira sem qualquer marcação, só voltando a ter agenda pública na sexta-feira para presidir ao Conselho de Estado.