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09 jan, 2025 - 06:01 • José Pedro Frazão
A antiga ministra socialista Mariana Vieira da Silva admite dificuldades no PS para tomar uma decisão sobre o que fazer à proposta de amnistia e perdão de penas reclamada numa petição que vai ser debatida em plenário e numa carta dirigida aos deputados pelo cardeal D. Américo Aguiar.
"Neste momento, o debate sobre uma amnistia poderia ser mais divisivo do que o desejável", argumenta Mariana Vieira da Silva ao sublinhar que o debate público está a ser marcado pela discussão em torno da segurança e não pela redução de penas, dando o exemplo da discussão que marcou esta semana o plenário da Assembleia da República.
A dirigente socialista lembra que discussões como esta " às vezes têm o efeito oposto ao que nós queremos" e devem ser ponderadas a pensar também no "impacto no atual contexto" de debates atuais da sociedade portuguesa.
"Uma discussão sobre uma amnistia no momento em que a sociedade portuguesa discute alargamento de penas, não sei se contribui para o caminho que nós devemos fazer", argumenta Mariana Vieira da Silva para quem este "pode não ser o momento" para esta discussão.
A vice-presidente da bancada parlamentar socialista admite que este é o dilema que atravessa a avaliação que o partido está a fazer sobre a proposta, ainda sem posição oficial, prometendo-a para breve.
Reconhecendo que não tem ainda completamente definida a sua posição pessoal, Mariana Vieira da Silva posiciona-se, por princípio, contra penas longas de prisão.
" [A minha] posição de partida sobre este tema das penas vai no sentido de uma visão de que é suposto o sistema poder recuperar as pessoas e reinseri-las na sociedade. Portanto, não sou defensora de penas sucessivamente mais longas", clarifica a deputada do PS na Renascença.
Casa Comum
O antigo deputado social-democrata votaria contra (...)
Para o antigo deputado do PSD, Duarte Pacheco, esta proposta de perdão de penas deve ser aprovada para corrigir os termos da amnistia decidida durante a Jornada Mundial da Juventude, que abrangeu apenas pessoas até aos 30 anos.
"A amnistia que foi feita pela vinda do Papa na Jornada Mundial da Juventude foi altamente injusta. E eu percebo aquilo que disse o cardeal D. Américo Aguiar, o sentimento de frustração e de injustiça que se vive nas prisões", salienta o antigo deputado numa referência à limitação etária da medida.
Duarte Pacheco votaria no Parlamento a favor de uma amnistia que corrigisse essa situação, aplicando as mesmas regras "a quem não beneficiou e aqueles que estão abaixo, que entretanto tenham surgido no sistema prisional" porque "o Estado tem que tratar as pessoas por igual".
Sobre o momento da discussão, Duarte Pacheco defende que não deve haver um adiamento à espera de um ambiente mais favorável no debate político.
"Não vale a pena adiar à espera que haja um momento em que a polarização diminua e que seja possível um consenso, porque este dificilmente se vai encontrar", diz o antigo deputado que se confessa "cristão e católico" mas rejeita que as datas importantes da Igreja sejam a motivação para que um Estado laico tenha este tipo de iniciativas.
