Miguel Relvas acusa PSD de fazer “politiquice em vez de defender o interesse nacional”

Miguel Relvas ficou surpreendido ao ver o governo de Luis Montenegro apoiar a reversão de uma medida que foi tomada pelo executivo de Pedro Passos Coelho em 2013.

O antigo ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares do governo de Passos Coelho, responsável pela lei que em 2013 acabou com mais de mil freguesias levando à sua agregação, diz à Renascença que o processo agora em curso “é um erro e um retrocesso civilizacional”.

“Ao longo dos últimos oito anos, com o governo do Partido Socialista, houve em algumas áreas, reversões de medidas. Não surpreendeu, o que me está a surpreender é que o PSD e o Governo sigam o mesmo caminho”, diz Miguel Relvas.

O antigo ministro critica ainda o PS, mas também o PSD por estarem mais interessados na “politiquice” do que no interesse do país e refere que são os concelhos mais pequenos, com menos meios, que estão a criar as novas freguesias.

“Lisboa, Porto, Cascais, Braga, os grandes concelhos do país vão se manter com o número de freguesias. Os mais pequenos, os mais frágeis, aqueles que têm mais dificuldades, são os que vão entrar neste processo. É mais uma vez a politiquice a sobrepor-se ao interesse nacional”, refere.

O antigo ministro de Passos Coelho lembra que a reforma de 2013, que extinguiu 1.168 freguesias, levou à diminuição do número de cargos e de empresas municipais em cerca de 50 por cento, ao contrário “ganhamos freguesias com capacidade financeira, com escala para servir melhor as populações”.

Em declarações à Renascença, Miguel Relvas considera que esta lei é um retrocesso que vai tornar ainda mais difícil a transferência de competências para o poder local.

“É bom para o país? Não. É um retrocesso civilizacional, a meu ver, é um erro para a organização do país, e ainda mais uma dificuldade para transferir competências da administração central para a administração local” refere Miguel Relvas.

“E é preciso saber se temos mais Estado para ter pior Estado, ou se precisamos de menos Estado para ter melhor Estado. Porque no fim do dia quem vai pagar todos estes lugares e vai pagar todos estes erros são as populações com os seus impostos. Não me peçam para estar desse lado, que eu nunca estarei desse lado, seja o PSD ou seja o PS, ou seja outra força política” conclui Miguel Relvas.

O parlamento vai votar na sexta-feira, 17 de janeiro, um projeto lei conjunto de seis partidos, PSD, PS, PCP, BE, LIVRE e PAN que prevê a desagregação de 133 freguesias que vai levar á instalação de 295 novas freguesias, que regressam à situação em que estavam em 2013.

O novo mapa de freguesias que vai estar já definido a tempo das eleições autárquicas de setembro/outubro deste ano.

Questionado sobre se, ao fim de dez anos, não seria natural fazer alguns acertos neste processo, Miguel Relvas concorda que alguns casos podem não ter corrido bem, mas lembra que o que está em causa é a criação de perto de 300 novas freguesias.

“Vamos fazer um acerto em 8, 9, 10, 11 freguesias? Naturalmente que sim. Acerto de fronteiras, sim. Agora, mais 295 freguesias? Deixo no ar esta pergunta. Acha que é um acerto ou é uma revolução no mau sentido? É uma revolução no mau sentido”, aponta Relvas.