Não podem ser só salários de políticos. BE quer reverter outros cortes da troika

A coordenadora do Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira de manhã um pacote de medidas para dar resposta à “vaga silenciosa de despedimentos” no país e defende o fim do corte das compensações por despedimento que foi exigido pela troika.

Em conferência de imprensa na sede do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua lembrou que este mês os recibos de ordenado dos titulares de cargos públicos já contam com a reposição do corte de salário, mas que é preciso acabar com outros cortes que foram exigidos pela troika.

“São os cortes da troika das compensações por despedimento que eram 30 dias e hoje são 14 dias de compensação, são os cortes da troika no prazo de concessão do subsídio de desemprego que continua a ser mais curto do que era”, diz Mariana Mortágua.

Mas há outras medidas que o Bloco quer reverter como por exemplo acabar com a regras que impede o trabalhador de contestar um despedimento ilícito se tiver recebido uma indemnização. Segundo Mariana Mortágua esta norma aproveita-se da situação de fragilidade em que está o trabalhador quando é despedido, para o impedir de exercer um direito que a lei lhe confere.

Outra medida é recuperar os períodos de concessão dos subsídios de desemprego do período pré-troika. “A redução do apoio no desemprego funciona como aliado de uma política de baixos salários” refere o Bloco de Esquerda.

Por último o Bloco de Esquerda quer “repor o princípio de contributividade de acordo com o qual o subsídio de desemprego deve ser uma proporção do salário e não do IAS (indexante de apoios sociais). Valor máximo do subsídio de desemprego vinculado a 3 salários mínimos e não ao IAS”.

Plano de emergência para as regiões mais afetadas pelos despedimentos

O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira manhã um pacote de medidas para dar resposta ao aumento dos despedimentos que passa pela criação de um plano de emergência que abranja as regiões mais afetadas pelos despedimentos coletivos.

O Bloco defende a intervenção da Direção-Geral de Emprego e Relações de Trabalho e da Autoridade para as Condições de Trabalho no acompanhamento e na fiscalização dos processos de despedimentos coletivos, “o reforço das políticas de emprego e de formação profissional para a reconversão dos trabalhadores, designadamente no setor das confeções, do têxtil ou da indústria automóvel” e por último a possibilidade de majoração dos apoios sociais.

Este é um tema que vai ser levado também ao Parlamento Europeu porque o Bloco de Esquerda quer “impedir apoios a empresas com lucros que façam despedimentos coletivos (como na indústria automóvel) e garantir um fundo de apoio às vítimas de processos de deslocalizações, que pode ser acionado pelos estados-membros”.

O número de trabalhadores despedidos em processos de despedimentos coletivos aumentou 40% em 2024, face a 2023.

“De acordo com a Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho, em 2024 houve 444 empresas que iniciaram processos de despedimento coletivo, abrangendo mais de 5.500 trabalhadores. Esta realidade acentuou-se no último trimestre do ano passado e prossegue neste início de 2025. A indústria transformadora é o setor onde tem havido mais despedimentos” refere a nota do Bloco de Esquerda.