Governo rejeita que isenção de IMT esteja a subir preço das casas

O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, confirma a intenção de manter o excedente de 0,4% do PIB durante o ano de 2025.

Na intervenção inicial, numa audição no Parlamento, o ministro das Finanças revelou ainda que a despesa pública cresceu 10% durante 2024, e reconhece que pretende baixar este valor.

"É de facto um valor bastante elevado, não se repetirá nos próximos anos porque não é sustentável", afirma o ministro e antigo líder parlamentar do PSD.

Miranda Sarmento está a ser ouvido esta quarta-feira na Assembleia da República, numa audição regimental, ou seja, numa audição regular que todos os membros do governo têm de fazer periodicamente e prestar contas ao Parlamento.

IMT: Governo acredita que isenção não aumenta preços

Questionado pelo PS sobre o impacto nos preços da habitação da isenção do IMT e imposto de selo, para jovens até aos 35 anos que comprem casa, o ministro das Finanças responde que "não há evidência" que mostre que esta medida está a aumentar os preços.

O deputado socialista, Carlos Pereira, perguntou se essa isenção - que chega a milhares de euros em muitos casos - não está a ser absorvida pelo aumento do preço das casas. O Governo limita-se a lembrar que 16 mil pessoas já beneficiaram desta medida e considera que muitos jovens não teriam comprado casa se não tivessem estes apoios.

Aeroporto sem custos para o contribuinte

Logo de seguida, o PS perguntou ao ministro das Finanças se confirma que a construção do novo aeroporto de Lisboa, em Alcochete, não vai ter impacto orçamental. Miranda Sarmento confirmou que a ANA, a concessionária que ficou responsável pelo desenvolvimento do projeto, vai suportar os custos da obra sem que isso tenha encargos para o Estado Português.

Depois da polémica nomeação de Hélder Rosalino para secretário-geral do Governo, que provocou indignação pública pelo salário de mais de 16 mil euros que ia ser pago ao antigo secretário de Estado, Joaquim Miranda Sarmento reiterou que a comissão de vencimentos do Banco de Portugal vai voltar a juntar-se, mais de uma década depois.

"Uma comissão que existe e não reúne há 13 anos algo de estranho se passa", desabafa o ministro das Finanças.