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27 jan, 2025 - 16:24 • Carla Fino
A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados não concorda com as propostas que o Governo está a estudar para melhorar a sustentabilidade da Segurança Social. Entre elas, encontra-se a possibilidade de terminar com as reformas antecipadas.
À Renascença, Maria do Rosário Gama defende que o grupo de trabalho que está a avaliar as medidas devia incluir especialistas que estejam em desacordo com algumas das medidas ponderadas.
O Governo criou um grupo de trabalho para estudar medidas que constam no Livro Verde da Segurança Social, ou seja, que pretendem dar sustentabilidade ao sistema de Segurança Social, que luta contra o envelhecimento da população. Além do fim das reformas antecipadas, também estão a ser estudadas mudanças na taxa contributiva. As decisões ainda não estão tomadas.
Grupo de Trabalho avalia várias medidas para melho(...)
Outra das possibilidades é a junção da Caixa Geral Aposentações com a Segurança Social: "Os funcionários públicos deixariam de contribuir para a CGA, que também nunca teve a contribuição do Estado, o que seria uma forma de criar um fundo, tal como existe na Segurança Social", diz Maria do Rosário Gama.
Um impedimento que a presidente da associação considera ser razão para que ambas as instituições não sejam fundidas, o que levaria a um défice em vez do excedente que existe na Segurança Social. "Não se deve assustar as pessoas que ainda estão para se reformar, ou quem já está reformado, com a ideia da insustentabilidade da Segurança Social", refere Maria do Rosário Gama.
A presidente da APRE critica ainda a forma como o grupo de trabalho está a avaliar as medidas a serem apresentadas ao Governo, que, na sua opinião, "é uma forma de privatizar o sistema público de pensões, o que não podemos aceitar".
"Devem ser estudadas todas as formas que existem no terreno, de forma a perceber como se pode aumentar as verbas da Segurança Social. Volto a dizer que, neste momento, há um excedente na Segurança Social bastante grande e, portanto, não há que estar alarmado", remata a presidente da APRE.
