PGR ouvirá "as pessoas necessárias" por violação de segredo de Estado

O procurador-Geral da República disse esta quinta-feira que serão ouvidas "as pessoas necessárias" para apurar a verdade sobre a possível violação de segredo de Estado, após apreensão de uma "pen-drive" com lista de agentes dos serviços de informações.

"Vão ser ouvidas as pessoas necessárias para nós sabermos a verdade", afirmou Amadeu Guerra, em declarações aos jornalistas, à margem da visita que realizou à comarca Porto Este, em Penafiel.

Questionado sobre os interrogatórios aos envolvidos, o procurador-geral da República respondeu que era isso que estava previsto para hoje. Contudo, disse não ter a certeza se se concretizou.

A revista "Sábado" noticiou na quarta-feira que, em novembro de 2023, foi apreendida num cofre no gabinete de trabalho Vítor Escária, antigo chefe de gabinete do ex-primeiro-ministro António Costa, uma "pen-drive" com a identificação e outros dados pessoais de centenas de agentes do Serviço de Informações e Segurança (SIS), Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), Polícia Judiciária (PJ) e Autoridade Tributária (AT).

O procurador-geral da República confirmou esta quinta-feira que o Ministério Público (MP) está a investigar o caso no âmbito de um inquérito por violação de segredo de Estado, na sequência da apreensão, no processo Operação Influencer.

"Estamos a investigar. A investigação tem a ver apenas com uma 'pen' que estava lá", anotou, negando haver mais "pens" na posse do MP.

Amadeu Guerra indicou que se soube que havia uma "pen", referindo que "está aqui subjacente um processo anterior de uma pessoa que foi já julgada".

Eventualmente, acrescentou, "pode haver um relacionamento com isso".

"Não sei como se obtiveram os dados. Vamos averiguar isso, já pedimos o processo originário para fazer uma comparação, nas duas situações, o que aconteceu em concreto", concluiu.

O advogado de António Costa disse à Lusa que o ex-primeiro-ministro, atual presidente do Conselho Europeu, desconhece "em absoluto do que se trata". De viva voz, António Costa prestou declarações à RTP afirmando que, para ele, a operação Influencer é um "assunto encerrado".

A operação Influencer levou no dia 7 de novembro de 2023 às detenções de Vítor Escária, do advogado e consultor Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas. São ainda arguidos o ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o ex-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado João Tiago Silveira e a Start Campus.

O processo foi entretanto separado em três inquéritos, relacionados com a construção de um centro de dados na zona industrial e logística de Sines pela sociedade Start Campus, a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), e a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines.

O antigo primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão do cargo. Com a saída do cargo e a consequente perda de foro especial para investigação, o processo relativo ao ex-governante desceu ao DCIAP.

Os arguidos têm negado a prática de qualquer crime.