Pedro Nuno avisa Marcelo: Conselho de Estado não pode ser convocado “a pedido” de líderes partidários

Um dia depois de o Presidente da República ter admitido que irá convocar um Conselho de Estado sobre segurança, na sequência do pedido do líder do Chega, Pedro Nuno Santos avisa Marcelo Rebelo de Sousa que “é muito importante” que o órgão de consulta do chefe de Estado “não seja usado pelos líderes políticos ou partidários para fazer a sua política”.

Falando aos jornalistas no Parlamento, Pedro Nuno Santos salienta que “quem determina e quem convoca o Conselho de Estado é o Presidente da República e, portanto, é quem, a cada momento, decide” se deve ser consultado.

Para o líder do PS, o Conselho de Estado “não pode, não deve” convocar o Conselho de Estado, “a pedido de líderes políticos, porque amanhã, por razões bem reais, o PS estaria a pedir um Conselho de Estado sobre a situação do Serviço Nacional de Saúde em Portugal, que é grave”.

Pedro Nuno ressalva que “não foi essa, não pode nunca ser essa a motivação” do Presidente da República para convocar este Conselho de Estado, com o líder socialista a alertar que considera como “muito importante” que o órgão de consulta do Presidente “não seja usado pelos líderes políticos ou partidários para fazer a sua política”.

Se numa semana André Ventura pede um Conselho de Estado sobre segurança e é aceite, Pedro Nuno alerta para o risco de ser criado um precedente. “Faço uma visita, anuncio um debate de urgência e peço um Conselho de Estado”, resume.

Neste contexto, “é muito importante”, diz o líder socialista, que a “motivação para a convocação deste Conselho de Estado não tenha sido dar resposta a nenhum pedido de nenhum líder partidário em particular”, desejando Pedro Nuno que essa “seja uma preocupação que o Presidente da República tenha”.

Pedro Nuno Santos realça ainda que o tema da segurança é “importante” para o PS, mas há uma “perspetiva diferente da direita em algumas matérias”, nomeadamente, a defesa do policiamento de proximidade e programas como o “Escola Segura”.

“Ao contrário de alguns políticos em Portugal que ficam zangados quando os factos mostram que a criminalidade está a reduzir, nós ficamos contentes quando os factos, as estatísticas e os números nos mostram que a criminalidade está a baixar”, conclui Pedro Nuno.

Para os socialistas, o tema da segurança é “importante”, mas o país tem “muitos problemas, problemas reais, que não estão a melhorar, que se estão a agravar, e aquele que é mais clamoroso, onde o Governo falha todos os dias e a situação é preocupante, é mesmo o da saúde”, conclui Pedro Nuno.