Montenegro defende "linha de financiamento própria" para defesa e pede novo PRR

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu esta segunda-feira uma "linha de financiamento própria" para a União Europeia (UE) fazer um "investimento de grande dimensão" em segurança e defesa, defendendo iniciativas comuns como a dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).

"Quanto a esta nova etapa de investimento em segurança e defesa que a União Europeia se propõe concretizar nos próximos anos, é a nossa convicção que este projeto requer uma linha de financiamento própria, sendo ela naturalmente agora objeto de concertação ao nível dos 27 Estados-membros, juntamente com a Comissão Europeia", declarou Luís Montenegro.

Falando em Bruxelas à chegada do primeiro retiro de líderes da União Europeia, iniciativa criada para debates mais informais entre os chefes de Governo e de Estado europeus, o primeiro-ministro português disse que ser "importante que o investimento, que é um investimento nesta fase de grande dimensão, possa ser, por um lado, coordenado, que não haja repetição, redundância nos investimentos e que todos os Estados-membros possam colocar em cima da mesa a sua estratégia e a possam concertar com os demais".

"Do lado do financiamento, que haja instrumentos de financiamento comum. Creio que esta experiência do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR, com base em emissão de dívida conjunta] nos mostrou que é possível, de forma coordenada e comum, os Estados fazerem investimentos ao mesmo tempo e é importante também que as regras de estabilidade que estão definidas para as nossas finanças não possam ser, de alguma maneira, incomodadas por uma matéria que é tão específica e que está hoje tão prevista e assumida num compromisso temporal curto", defendeu ainda.

Ao final da manhã, arrancou no Palácio d'Egmont (local independente e que não pertence a qualquer instituição europeia) o primeiro retiro de chefes de Governo e de Estado da UE, numa iniciativa de António Costa, que tomou posse em dezembro passado, para promover o diálogo informal entre os altos responsáveis europeus sem a pressão de chegar a conclusões ou decisões, como acontece nas cimeiras europeias regulares.

Quando existe um "sentimento comum de urgência" entre os Estados-membros e "um consenso" de que a UE necessita de reforçar as suas capacidades de defesa e segurança e investir mais nesta área, este encontro informal visa passar a mensagem de que esta aposta está agora na agenda comunitária, numa altura de tensões geopolíticas como no Médio Oriente e na Ucrânia e de uma nova era da política norte-americana.

Portugal está representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e entre os participantes estão também o secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), Mark Rutte, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, com a UE a tentar reforçar as parcerias internacionais e construir uma Europa mais forte e mais autónoma na área da defesa.

Dados da Agência Europeia de Defesa revelam que, entre 2021 e 2024, a despesa total com a defesa dos Estados-membros da UE aumentou mais de 30%. Só em 2024, estima-se um valor de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) da UE.

Prevê-se que as despesas aumentem em mais de 100 mil milhões de euros em termos reais até 2027.

Considerando apenas os 23 países da UE que também são membros da NATO, a despesa com a defesa foi de 1,99% do seu PIB combinado em 2024 e espera-se que seja de 2,04% em 2025.

Cálculos da Comissão Europeia divulgados em junho passado revelam que são necessários investimentos adicionais na defesa de cerca de 500 mil milhões de euros durante a próxima década.