Marcelo rejeita violações do direito internacional e defende diálogo Europa/EUA

O Presidente da República rejeitou esta quarta-feira que se normalize violações repetidas do direito internacional, a propósito da segurança na Europa, e defendeu que é preciso manter diálogo permanente com a administração norte-americana de Donald Trump.

Marcelo Rebelo de Sousa, que falava no Castelo de Praga, numa conferência de imprensa conjunta com o Presidente checo, Petr Pavel, em resposta a uma pergunta sobre a Gronelândia, assinalou que Donald Trump foi fazendo declarações diferentes sobre esse e outros temas.

Em termos gerais sobre as relações transatlânticas, o chefe de Estado considerou que não se deve "dramatizar excessivamente aquilo que não merece ser dramatizado", mas também frisou a mensagem de que "não há aliados às fatias" e salvaguardou a importância do respeito pelo direito internacional.

"Não podemos admitir que o direito internacional possa ser questionado uma vez, duas vezes, três vezes, quatro vezes, e seja considerado natural, porque torna o mundo mais instável", afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que "o não haver respeito pela integridade territorial e pela soberania dos Estados significa que qualquer Estado pode em qualquer continente intervir violando como quer a integridade de um território de outro Estado ou a soberania desse Estado".

Segundo o Presidente da República, não se deve ter, no entanto, uma visão "literalista, ou se quiserem emocional, ou se quiserem mediática, de uma posição ou de uma suposta posição" transmitida por Donald Trump.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, "num processo entre aliados, o conversar é fundamental, porque uma coisa é o efeito mediático chocante de uma primeira declaração, depois é observar, passadas umas semanas e passados uns meses, qual é a realidade que resulta daquilo que se especulou sobre o sentido da declaração".

"Há uma grande diferença", referiu.

Sobre a Gronelândia, Marcelo Rebelo de Sousa notou que "há uma diferença" entre o que o Presidente norte-americano foi dizendo, nas primeiras, segundas e terceiras declarações e "o que se soube da conversa com a primeira-ministra da Dinamarca".

Antes, também o Presidente checo considerou, a propósito da Gronelândia, que não se deve "interpretar literalmente cada declaração" de Donald Trump.

Segundo a tradução simultânea de checo para português, Petr Pavel ressalvou, porém, que "há certos princípios regras do direito internacional que não devem ser violados apenas com base no facto de que um país grande e poderoso está interessado numa parte do território de um outro Estado".

Os dois chefes de Estado concordaram que é fundamental manter e reforçar a aliança transatlântica, entendida como "uma aliança entre iguais", e relativamente à invasão russa da Ucrânia reivindicaram um processo de paz construído com os ucranianos e com o envolvimento da Europa.

Em matéria de defesa e segurança, o Presidente checo anteviu a possibilidade de os ucranianos não conseguirem "libertar todo o seu território", mas acrescentou que "isso não quer dizer que o território seja reconhecido como russo".

No plano do comércio externo entre Europa e Estados Unidos, Petr Pavel aconselhou negociações, "se houver algum desequilíbrio", com "propostas concretas colocadas em cima da mesa" pelo lado europeu, sem esperar pela iniciativa norte-americana.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, "nada é separável de nada quando se trata de conversas entre aliados" e por isso "não é possível discutir tarifas sem discutir segurança".

"E à partida de uma negociação não há nunca ninguém que tem toda a razão do seu lado, nunca. Por isso é que as alianças são feitas permanentemente de diálogo e de compreensão recíproca", advogou.

Nesta conferência de imprensa estavam previstas quatro perguntas, mas acabou por só haver duas, sobre as relações comerciais e de segurança entre Europa e Estados Unidos da América.