Tiago Mayan critica divulgação de processo "confidencial" de expulsão da IL que "ainda está em curso"

O ex-candidato presidencial da IL Tiago Mayan Gonçalves criticou esta quarta-feira a divulgação da decisão do Conselho de Jurisdição do partido, que determinou a sua expulsão, afirmando que é de "natureza confidencial" e que o processo "ainda está em curso".

"Não posso comentar um processo que ainda está em curso nos órgãos internos e não consigo compreender como um processo de natureza confidencial é revelado antes que termine", disse Tiago Mayan Gonçalves numa nota enviada à agência Lusa.

Interrogado se pretende recorrer da decisão, Tiago Mayan respondeu: "Não posso dizer mais do que disse, já que o processo assume natureza confidencial até ao seu término".

O Conselho de Jurisdição da Iniciativa Liberal decidiu expulsar Tiago Mayan Gonçalves do partido, após ter sido revelado em novembro que tinha falsificado assinaturas enquanto presidente de uma união de freguesias no distrito do Porto.

De acordo com os estatutos da Iniciativa Liberal, após o Conselho de Jurisdição instaurar um processo disciplinar a um membro, é constituída uma comissão julgadora, composta por três dos seus 11 membros, que profere uma "decisão por maioria e acórdão fundamentado, contendo os factos da nota de acusação provados e não provados, seus meios de prova, sua caracterização como infracção e normas violadas, com registo de eventual voto de vencido".

"Do acórdão da comissão julgadora que aplique sanção, cabe recurso pelo membro arguido para o plenário do Conselho de Jurisdição, que conhece de facto e de direito, cujo acórdão os membros da comissão julgadora não poderão votar", lê-se nos estatutos.

Caso o plenário do Conselho de Jurisdição confirme a decisão que tinha sido previamente tomada pela comissão julgadora, o membro arguido pode ainda recorrer para o Tribunal Constitucional, segundo os estatutos do partido.

A decisão divulgada pelo Conselho de Jurisdição da IL surge depois de, de, a 7 de novembro, Tiago Mayan Gonçalves ter assumido que falsificou as assinaturas do júri do Fundo de Apoio ao Associativo Portuense, enquanto presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.

Em causa está uma ata da reunião do júri, datada de 16 de setembro, que terá sido elaborada e falsificada por Tiago Mayan.