Governo admite pôr fim à devolução de propinas

A devolução de propinas – que arrancou em fevereiro de 2024, ainda pela mão do Governo de António Costa - pode vir a ser apenas uma medida passageira.

O Governo de Luís Montenegro está a estudar a possibilidade de uma reversão e apostar antes no IRS Jovem. A admissão foi feita, esta quinta-feira, pelo ministro António Leitão Amaro, no briefing do Conselho de Ministros.

“O Governo não tomou ainda nenhuma decisão sobre esse mecanismo, mas, sim, está a ponderar se faz sentido e em que termos a manutenção da acumulação com um IRS Jovem que agora é muito, mas muito mais longo e expressivo no ganho para os jovens”, disse.

Pelas contas do Governo, o mecanismo de devolução de propinas atingirá os 500 milhões de euros anuais em 2027.

“Este mecanismo é mais injusto e mais ineficiente a incentivar a valorização do rendimento e por isso a fixação dos jovens, do que o IRS Jovem, sobretudo na versão que hoje temos, na sequência da proposta do Governo, na lei do Orçamento do Estado", disse Leitão Amaro.

O possível fim da devolução de propinas foi conhecido no mesmo dia em que o Governo apresentou o seu plano de reforma para o Ensino Superior.

Uma das novidades é o fim progressivo da endogamia nas instituições, ou seja, as carreiras dos doutorandos feitas numa só universidade passam a ter restrições.

"Se houver um índice de endogamia superior a 50%, os doutorados na instituição não poderão ser contratados de qualquer forma por um período de três anos, exceto se tiverem a licenciatura ou mestrado noutra instituição", revelou o ministro da Educação Fernando Alexandre.

Mudam também as regras para a eleição dos reitores e presidentes do Ensino Superior. “Passará a ser feito por eleição direta, após uma pré-seleção pelo Conselho Geral.”