Voto eletrónico. PSD quer iniciar projeto piloto para portugueses no estrangeiro

O PSD vai levar a votação, na sexta-feira, seis recomendações sobre as condições de votação dos portugueses no estrangeiro durante as eleições nacionais, incluindo um projeto-piloto de voto eletrónico, procurando inverter as baixas taxas de participação dos cidadãos nas eleições.

Hugo Carneiro, vice-presidente da bancada parlamentar do PSD, apresentou as propostas em conferência de imprensa, e esclareceu que o objetivo do projeto piloto é “perceber” se “o voto eletrónico é ou não uma solução”.

“É ou não seguro? Garante ou não a confidencialidade dos eleitores? Se percebermos, por força desse teste, que isso é possível, então o Parlamento deve”, defende Hugo Carneiro, “avaliar a sua introdução ou não a título definitivo, em função das conclusões a que chegue”.

Um dos projetos de resolução recomenda ao Governo avaliar as condições necessárias para criar um “projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial para os eleitores residentes no estrangeiro”. As alterações à lei eleitoral requerem uma maioria qualificada do Parlamento, tornando necessário que o PS aceite as alterações para serem aprovadas.

“Se nós aprovássemos hoje um projeto-lei do grupo parlamentar no Parlamento, ele só entraria em vigor no dia 1 de janeiro de 2026, em cima das presidenciais. Isso é impossível, não se ia fazer um sistema informático de janeiro para fevereiro ou de janeiro para janeiro”, aponta Hugo Carneiro, esclarecendo que, se o projeto de resolução for aprovado, “temos margem de manobra para, em função daquilo que são os requisitos técnicos de segurança, de fiabilidade do sistema, se possa trabalhar no sentido de logo que possível isso ser realizado”.

O PSD introduziu também projetos de resolução a recomendar ao Governo a avaliação das “condições necessárias à introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro", assim como uma campanha permanente de informação para os eleitores recenseados no estrangeiro, relativamente às formas como podem exercer o direito de voto.

Outras propostas dos sociais-democratas passam pela melhoria da rede consular e a passagem de 7 vice-consulados a consulados – um em França, outro nos Estados Unidos da América e cinco no Brasil –, e incentivos “dirigidos às associações de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro que integrem uma maioria de jovens”.