13 fev, 2025 - 10:28 • Teresa Almeida
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) reúne de urgência na sexta-feira para avaliar a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de vetar o diploma que define o novo mapa de desagregação de 135 uniões de freguesia.
O veto presidencial, deixa o presidente da Anafre, Jorge Veloso, "perplexo".
À Renascença, Jorge Veloso diz não entender a decisão do chefe de Estado: “Deixa-nos perplexos, assim na primeira impressão, estou completamente perplexo com esta atitude."
"O senhor Presidente da República, lembro, há cerca de um mês, abordou esse tema e disse que não fazia sentido nenhum vetar esta lei, uma vez que até foi ele próprio que promulgou, a lei, que permitia às freguesias a sua desagregação, tal qual, tinham agregado em 2013”, assinala.
Jorge Veloso admite ainda que esta decisão do Presidente da República põe em causa todo o trabalho feito nos últimos anos “este tempo do senhor Presidente da República é contra os autarcas, é contra as populações, e também contra o trabalho que os deputados fizeram na Assembleia da República, um trabalho que nós, a Anafre considera meritório, tendo sempre cumprido prazos” refere.
Na base da decisão, Marcelo Rebelo de Sousa questiona se o novo mapa poderia ser aplicado já em setembro ou outubro deste ano para as eleições autárquica e considera haver falta compreensão ou transparência pública do processo legislativo. Justificações que Jorge Veloso diz não entender.
“Eu não sei o que quer dizer. Eu não sei a que se refere, o senhor Presidente da República. Passou pelas assembleias de freguesia, passou pelas assembleias municipais, houve intervenção dos autarcas ligados às freguesias que estavam agregadas, entrou na Assembleia da República, respeitaram o prazo, apreciaram todos os projetos, por isso não sei a que se refere o presidente da República. Mais transparência neste ato? não o senhor Presidente da República, com certeza, perdoe-me que que vou dizer, mas embarcou, na maledicência de muitos políticos, que estiveram envolvidos no processo em 2013 e que agora começaram a aparecer”, observa.
E a pouco menos de 8 meses das autárquicas, Jorge Veloso diz acreditar ainda haver tempo para fazer voltar a lei ao Parlamento para que volte a ser aprovada. E se isso acontecer no próximo mês e meio Marcelo Rebelo de Sousa não terá outro remedio senão aprovar a nova lei da desagregação das freguesias. É o que diz a lei remata Jorge Veloso.
“O senhor Presidente da República, não pode fazer nada para mudar. É isso que diz a lei. Agora esperemos é que estes prazos possam ser encurtados de modo que seja possível seis meses antes ser votada. Temos um mês e meio para que isso aconteça e eu espero que seja possível, porque se não o fizerem é muito mau, para a democracia, é muito mau para os autarcas de freguesia. Mas principalmente é muito mau para Presidente da República”, assinala.
O diploma passou no Parlamento com a abstenção do Chega e o voto contra da Iniciativa Liberal.
Fique por dentro > 
