PS e BE criticam veto de Marcelo à reposição de freguesias. "É incompreensível"

O Partido Socialista vai reconfirmar o diploma que desagrega as freguesias e dá lugar a 302 novas freguesias a partir das próximas eleições autárquicas. A deputada Marina Gonçalves anunciou que os deputados do PS querem, o mais depressa possível, reagendar a votação.

“Da parte do PS, sem qualquer dúvida, vamos confirmar a vontade da população e confirmar o papel do PS neste processo que é aprovar o diploma de desagregação de freguesias”, diz Marina Gonçalves.

Neste sentido, o PS vai “de imediato” reagendar o diploma para reconfirmar sua aprovação no Parlamento, após o veto de Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Marina Gonçalves considerou ainda que o Presidente da República não tem razão quando justifica o veto com a proximidade das eleições autárquicas, uma vez que o processo foi concluído oito meses antes das eleições.

“Este diploma de 2021 determina que não pode haver criação de novas freguesias no prazo de seis meses até às eleições, e nós estamos a mais de oito meses do período eleitoral. Por isso, do ponto de vista legal, não há nenhuma questão relativa ao prazo", reitera.

“Se não houver tempo a culpa é do Presidente da República”

Também o Bloco de Esquerda vai reconfirmar o diploma considerando que o Parlamento cumpriu todos os prazos e deixando já o aviso que, se este processo demorar mais tempo e não for possível estar aprovado a tempo das eleições, a responsabilidade é de Marcelo Rebelo de Sousa.

“Se não houver tempo legal para que este diploma entre em vigor a responsabilidade é do Presidente da República. É o veto do Presidente da República que coloca em causa os prazos legais para esta reorganização e a plena aplicação desta lei”, diz Mariana Mortágua aos jornalistas.

"Este veto pode comprometer a desagregação de freguesias", avisa o Livre

Também a líder parlamentar do PCP critica a posição de Marcelo Rebelo de Sousa porque demonstra, diz, falta de consideração pelo poder local.

“O veto ao decreto da Assembleia da República, que permitia repor freguesias, revela uma desconsideração pela vontade das populações e pelos órgãos autárquicos”, defende Paula Santos aos jornalistas.

Isabel Mendes Lopes, do LIVRE, também contesta a posição do Presidente e considera que o Parlamento já tem pouco tempo para reconfirmar o diploma.

“O próprio Presidente da República tinha dito que não iria levantar obstáculos. A verdade é que este veto vem atrasar mais um pouco este processo. E, portanto, o próprio veto implica um atraso no calendário, que nos parece que pode comprometer a desagregação a tempo das eleições autárquicas” , garante deputada do Livre.

O único partido que saúda a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa é a Iniciativa Liberal e Mariana Leitão desafia o PSD a recuar no sentido de voto e aceitar o veto do Presidente.

“ Eu espero que sim [que o PSD recue]. Espero que se aproveitem as palavras do sr. Presidente da República para, de facto, fazer essa reflexão. Ele levanta várias questões, mas uma das que me parece ter mais peso, inclusivamente nesta fase, neste ano, é exatamente os constrangimentos para as eleições autárquicas”, refere a líder parlamentar da Iniciativa Liberal.

O Presidente da República vetou esta quarta-feira o decreto do parlamento que desagrega 135 uniões de freguesias, repondo 302 destas autarquias locais, colocando dúvidas sobre a transparência do processo e a capacidade de aplicação do novo mapa.

Segundo uma nota publicada no site oficial da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa questiona "a capacidade para aplicar" uma norma que teria "consequências do novo mapa já para as eleições autárquicas de setembro ou outubro deste ano, daqui a pouco mais de seis meses".

O diploma foi aprovado no parlamento com os votos contra da IL e a abstenção do Chega e os votos favoráveis de todos os restantes partidos.

[Notícia atualizada às 13h33 para acrescentar declarações do PCP, Livre e Iniciativa Liberal]