“É tempo de dizer basta”. PS propõe alterações ao código de conduta dos deputados

“Nós temos um bando de delinquentes no Parlamento que não respeitam ninguém. Deixaram a boa educação em casa e nós temos de dizer basta ao Chega”. A declaração é de Pedro Nuno Santos, depois de todos os partidos se terem solidarizado esta manhã com a deputada socialista Ana Sofia Antunes e condenado as declarações de Diva Ribeiro, do Chega.

No debate de ontem, a parlamentar do Chega acusou Ana Sofia Antunes, deputada socialista cega e ex-secretária de Estado da Inclusão, de participar nos debates apenas sobre temas “que envolvem infelizmente a deficiência”.

O PS diz que esta foi a gota de água, que não se pode permitir que a bancada do Chega continue a “insultar, injuriar” os outros deputados. A líder parlamentar socialista referiu que o tema já foi levado várias vezes a debate na conferência de líderes, mas sem resultados práticos, e por isso o partido vai avançar com alterações ao código de conduta dos deputados.

“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai estudar e propor alterações ao Código de Conduta no sentido de tornar mais efetivo o cumprimento destes e de outros deveres que possam ser consagrados, como por exemplo o dever de correção, incluindo a previsão de sanções, como já existem em parlamentos de vários países e no Parlamento Europeu. O Partido Socialista apela a que este debate conte com a colaboração de todas as forças”, anunciou Alexandra Leitão em conferência de imprensa.

A líder parlamentar socialista pediu ainda ao presidente da Assembleia da República um pedido de desculpas ao partido e à deputada Ana Sofia Antunes, considerando que Aguiar Branco deve evitar a “degradação” do ambiente que se vive no parlamento.

“O Partido Socialista apela a que o sr. presidente da Assembleia da República apresente, em nome da Assembleia da República, um pedido de desculpas à sra. deputada Ana Sofia Antunes e que, de futuro, tudo faça para evitar a agressão verbal a que deputadas e deputados estão hoje sujeitos neste ambiente de degradação do Parlamento” disse a líder parlamentar.

Alexandra Leitão disse mesmo aos deputados quais foram os insultos que ontem a bancada do Chega dirigiu a deputados do Partido Socialista: “Foi a palavra aberração, isto não é uma esquina, foi a palavra pareces morta e foi a palavra és uma drogada”.

A deputada refere que estes apartes são recorrentes, e acrescenta mais alguns que são referidos noutros dias de debates em plenário.

“Mas quando se faz ruídos de vaca ou de porco, quando determinadas deputadas se levantam, onde eu me incluo, ou quando se faz alusões às características físicas de deputados e deputadas, onde eu me incluo, naturalmente que todos nós nos sentimos aviltados, ridicularizados e mais, e há uma tentativa clara de condicionamento”, conclui Alexandra leitão.

Na conferência de imprensa esteve também a deputada Ana Sofia Antunes, que disse ter-se sentido desrespeitada e que o insulto atingiu todas pessoas com deficiência. A deputada garantiu que ontem foi a primeira vez que fez uma intervenção sobre deficiência.

“Eu sou uma pessoa com deficiência, sou uma pessoa cega, congénita, vivi 43 anos com esta característica e orgulho-me muito daquilo que sou. Mas isso por si só seria grave, mas mais grave é o facto de, na minha pessoa, terem ontem sido no plenário ofendidas todas as pessoas com deficiência, rotuladas como incapazes, inábeis ou incompetentes e é isso que não podemos aceitar”, referiu Ana Sofia Antunes aos jornalistas.

Maioria dos partidos defende reflexão sobre a conduta dos deputados

Esta manhã, no Parlamento, todos os partidos — com exceção do Chega — mostraram solidariedade para com a deputada socialista, e consideram ser necessário uma reflexão sobre a conduta dos deputados.

A Iniciativa Liberal, o Bloco de Esquerda, PAN, PCP e Livre concordam com a reflexão, mas apenas o PAN e o Livre admitiram aplicar sanções a quem viola deveres de urbanidade.

O PSD não concorda com estas alterações. Hugo Soares diz que a boa educação não se legisla, e considera que é nas eleições que Chega deve ser penalizado. “Tenho dúvidas que isto sejam matérias possíveis de serem reguladas", admitiu, considerando que "não há forma de regular a falta de educação”.

O líder parlamentar do BE, Fabian Figueiredo, classificou o episódio de quinta-feira como inaceitável, alertando que o Parlamento “não pode tolerar a discriminação violenta, o bullying, a agressão verbal”.

Pelo PCP, António Filipe disse concordar com a discussão em conferência de líderes, e que o Chega deve um pedido de desculpas ao Parlamento e ao país, considerando que o que aconteceu ontem foi o “ponto mais baixo” atingido pelo partido de André Ventura.

O deputado e porta-voz do Livre, Rui Tavares, acusou Aguiar-Branco de “parcialidade em relação a um grupo parlamentar porque é maior, faz muito barulho e se calhar mete mais medo”, numa alusão ao Chega.

Já a deputada única Inês Sousa Real disse acompanhar a iniciativa do PS de revisão do código de conduta para combater comportamentos, que na quinta-feira “atingiram um patamar absolutamente inqualificável”.

Pela IL, o deputado Mário Amorim Lopes considerou o episódio de quinta-feira “um dos mais indignos e aviltantes de que há memória” e defendeu que os chamados apartes devem ser do conhecimento público.

Paulo Núncio, do CDS, garantiu que neste debate, o Partido Socialista também não está isento de responsabilidades.

“Posso garantir que neste último debate eu ouvi apartes da bancada do PS que não são nada próprios. A bancada do PS também é culpada pelo nível muito baixo a que tem chegado os debates parlamentares”, disse Paulo Núncio.

André Ventura, o líder do Chega, saiu em defesa da sua bancada, e diz estar a ponderar se aceita uma revisão do código de conduta dos deputados para introduzir novas sanções. Admitiu ainda fazer autocrítica sobre comportamentos, mas considerou-se o mais ofendido por insultos no parlamento.

“Há anos que insultam diariamente o Chega e não se viu nenhuma indignação. E não andaram um dia inteiro numa ladainha a fazer choradinho de um lado para o outro” disse André Ventura.