Portugal apoia Bruxelas em "alívio" orçamental para UE investir em defesa

O ministro das Finanças disse esta segunda-feira apoiar a Comissão Europeia na intenção de aliviar as regras orçamentais da União Europeia para mais despesas com defesa, apontando que são investimentos morosos, pois não são feitos "no supermercado da esquina".

"Uma maior flexibilidade também ajudará, naturalmente, Portugal a poder potenciar mais a sua capacidade militar e investir mais nessa área, sem colocar em causa as outras áreas", disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas, à entrada para a reunião do Eurogrupo, o responsável apontou ainda assim que "uma maior flexibilidade das regras orçamentais por via para a abertura de um procedimento por défice excessivo é algo que, neste momento, para Portugal não é particularmente relevante", dado o atual excedente orçamental, "muito longe" do teto de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

"Vamos ver o que é que a Comissão propõe efetivamente e o que é que os países também estão disponíveis a aceitar [em termos de] flexibilização das regras orçamentais, sendo que elas entraram em vigor o ano passado e, portanto, não vamos alterá-las radicalmente porque isso seria destruir a sua credibilidade, mas há, de facto, aqui uma conjuntura, um contexto diferente e, naturalmente, obriga a respostas diferentes", elencou Joaquim Miranda Sarmento.

Numa altura em que a União Europeia (UE) estuda como financiar o reforço das suas capacidades militares, o que poderia desde logo passar por este alívio das apertadas regras para o défice e a dívida pública, o ministro português ressalvou ser necessário "tempo para reforçar" tal aposta em segurança e defesa, mantendo "aquilo que são os compromissos sociais e de outra natureza que os Estados têm para com as suas populações".

"Os equipamentos militares também não estão propriamente à venda no supermercado da esquina", referiu o governante.

Na passada sexta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que iria propor uma flexibilização das apertadas regras orçamentais comunitárias para despesas com defesa na UE, através da ativação da cláusula de escape, semelhante ao que foi feito para os países ajudarem as suas economias aquando da pandemia de covid-19.

"Posso anunciar que vou propor a ativação da cláusula de escape para os investimentos na defesa. Isto permitirá aos Estados-membros aumentar substancialmente as suas despesas com a defesa, [mas] é claro que o faremos de uma forma controlada e condicional", tendo em conta a situação orçamental de cada país, disse Ursula von der Leyen.

A UE tem em vigor novas normas comunitárias para défice e dívida pública (mantendo porém os tetos de, respetivamente, 3% e 60% do PIB), dada a reforma das regras orçamentais do bloco que os Estados-membros começam agora a aplicar após terem estado a traçar planos nacionais.

Cálculos da Comissão Europeia divulgados em junho passado revelam que são necessários investimentos adicionais na defesa de cerca de 500 mil milhões de euros durante a próxima década.

Para o assegurar, o ministro das Finanças defendeu "soluções que passassem por uma cooperação e uma coordenação militar entre os 27 [...] ao mesmo tempo que é possível aproveitar e criar instrumentos europeus que ajudem os países a aumentar essa capacidade militar, mantendo aquilo que é o equilíbrio e o compromisso de redução da dívida pública".

Hoje reúnem-se em Paris, França, líderes de oito países europeus, os presidentes do Conselho Europeu, António Costa, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, numa reunião informal promovida pelo Presidente francês sobre a Ucrânia e segurança na Europa.

A propósito da ocasião, Joaquim Miranda Sarmento desvalorizou o facto de Portugal não estar presente, indicando que "o importante é que a Europa esteja coordenada, unida e tome decisões a 27".