Moção de censura do Chega ao Governo é discutida e votada sexta-feira à tarde

A conferência de líderes marcou para sexta-feira à tarde, a discussão e votação da moção de censura ao Governo apresentada pelo Chega.

A data e a hora constam já da agenda de trabalhos, na página oficial da Assembleia da República.

André Ventura cumpriu a ameaça depois do silêncio de Luis Montenegro, mas esta terça-feira, à chegada ao Brasil, o primeiro-ministro garantiu que vai responder a todas as questões de politica nacional no debate no parlamento.

Na rede social X, o primeiro-ministro adianta que já aterrou em Brasília mas que, "por respeito" à cimeira luso-brasileira que se realiza nos próximos dias, remete considerações sobre “a atual situação política interna” para o debate parlamentar que decorrer quando regressar a Portugal.

No texto, o partido de André Ventura considera que o Governo não tem condições “nem técnicas – como se vê pela falta de capacidade da ministra da Saúde –, nem éticas – como fica demonstrado por todas as polémicas que envolvem governantes e até o próprio primeiro-ministro em situações de incompatibilidades de funções – para continuar a liderar o país”.

A moção que tem como título “Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um primeiro-ministro sob suspeita grave" reúne a polémica que envolve a empresa da mulher e dos filhos do primeiro-ministro, com o ex-secretário de Estado Hernâni Dias, o atual Silvério Regalado e ainda o salário de Hélder Rosalino. O Chega junta todos estes casos para concluir que há um “evidente conflito de interesses” que envolvem o primeiro-ministro.

Na moção que é discutida e votada na sexta-feira, o Chega diz que “há um cenário de total descredibilização do governo”.

"Se até aqui os problemas surgiam pela mão de governantes diversos, desta vez é o próprio primeiro-ministro quem mancha a reputação e a imagem do país, tanto interna, como externamente".

Argumentando que, em causa, estão "suspeitas gravíssimas de incompatibilidade no exercício de funções públicas".

O Chega alega que o primeiro-ministro não deu explicações sobre a empresa que é da mulher e dos dois filhos que poderá beneficiar com a lei dos solos.

“A Spinumviva poderá vir a beneficiar com a alteração à lei dos solos – que foi aprovada pelo governo liderado por Luís Montenegro – havendo, por isso, uma situação de potencial conflito de interesses, até porque o senhor primeiro-ministro é casado em regime de comunhão de adquiridos com a principal acionista da empresa que, em apenas dois anos, faturou a módica quantia de 650 mil euros só em trabalho de consultoria” refere o texto da moção de censura.