Chumbo da moção de censura “facilita estabilidade” e a vida de Marcelo

O Presidente da República considera que está definido o quadro político para os próximos meses, em ano de eleições. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou, este sábado, na Póvoa de Varzim, à margem do encerramento do Festival Literário Correntes d’Escritas que “ao rejeitar a moção de censura, a Assembleia da República tornou claro que o Governo continuava em funções e isso foi um fator de estabilização na vida política portuguesa”

Segundo o chefe de Estado, “o primeiro-ministro decidiu que eram aqueles os esclarecimentos” que tinha de prestar no Parlamento. Marcelo Rebelo de Sousa sublinha, no entanto, que “estamos em Democracia, uns concordaram, outros não. Se não concordarem terão instrumentos para poder exercer essa função”.

Depois de ter sido recebido por um grupo de crianças a gritar o seu nome, Marcelo Rebelo de Sousa falou também do período eleitoral que se aproxima. “Num ano em que há eleições locais muito próximas e há eleições presidenciais três meses depois, facilita a estabilidade da vida política portuguesa e facilita o Presidente da República.”

Marcelo lembra que “a partir de setembro não tem o poder de dissolução” da Assembleia da República e não é sua “intenção ter qualquer tipo de crise política ou de interrupção na atividade política neste ciclo da vida nacional”.

Nas palavras do Presidente, “a Assembleia foi clara”: “A partir deste momento, está definido o quadro em que nos vamos mover nos próximos meses”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado ainda sobre a Lei dos Solos, que tanta polémica tem gerado, o chefe de Estado lembrou que “ainda em Comissão ponderam-se alterações”. “Quer dizer que se pondera a hipótese de haver uma votação na Assembleia que mexa em questões, sejam consideradas mais urgentes ou mais sensíveis da lei”, referiu.

“Está em aberto ponderar algumas questões da lei”, indicou Marcelo, que disse que irá “esperar para ver o que é que os deputados dizem e depois, em função disso, quando receber a lei, decidirá “promulgar ou não a lei”.

Confrontado com os alegados casos de governantes envolvidos em polémicas que têm a ver com a Lei dos Solos, Marcelo não se quis pronunciar “sobre casos de que só se conhecem afloramentos”, mas referiu que caso haja dúvidas “é legitimo em democracia” “indagar mais” e rematou que “qualquer governo está disponível para dar explicações”

Europa e Estados Unidos devem defender segurança da Ucrânia

Numa altura em que se completam três anos sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia, Marcelo Rebelo de Sousa aponta que a “segurança para a Ucrânia passa pela Europa” e no seu entender, “também deveria passar pelos Estados Unidos da América”.

Questionado sobre se Portugal deveria enviar soldados para a Ucrânia, Marcelo responde que não. “Há formas de garantir a segurança como estamos a garantir em territórios vizinhos dos Estados membros da NATO”, destaca.

Marcelo lembrou ainda que Portugal está a “assumir” um papel na defesa da Ucrânia. “Um português está a assumir como Presidente do Conselho Europeu e tem tido uma intervenção importante, em conjunto com a Presidente da Comissão e a Presidente do Parlamento Europeu para unir a Europa, para a Europa ter condições para não ser excluída no processo da Ucrânia”.

Para Marcelo, o importante, três anos depois do início do conflito, é “garantir um processo justo para uma paz”.