Centeno defende acordo de capitalização do Novobanco. “O mais eficiente mecanismo” de resgate financeiro

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, defende que o acordo de injeção de capital de 3,4 mil milhões de euros no Novobanco ao longo dos últimos anos foi “o mais eficiente” mecanismo de capitalização usado para o resgate bancário em “toda a Europa”.

Falando esta terça-feira no Parlamento, a pedido do PS, Mário Centeno considerou que o mecanismo usado em 2017, quando era ministro das Finanças, foi “talvez o mais eficiente mecanismo de capitalização que existiu em todas as intervenções bancárias em Portugal e, talvez, na Europa”. O mecanismo permitiu a venda, em 2017, do Novobanco ao fundo Lone Star.

Centeno considera mesmo que o acordo de capital contingente que foi decidido nesse ano foi “absolutamente essencial e instrumental” para as condições de vendado Novobanco em 2017.

“Foi construído com um número de salvaguardas e freios e contrapesos de avaliação de controlo num contexto de incentivos muito diversos", defendeu ainda o governador do Banco de Portugal.

Centeno considera ainda que não é preciso alterar a legislação para agir perante este tipo de operações. “A lei cobre aquilo que é preciso para este tipo de situações”, defendeu o regulador, acrescentando que “devemos seguir o quadro legal, que é suficientemente amplo”.

A audição com os deputados está a decorrer após o encerramento, em dezembro de 2024, do Acordo de Capitalização Contingente. Centeno admite que "podia ter-se fechado o mecanismo mais cedo. Não foi, foi agora", com o governador e ex-ministro das Finanças do PS a considerar que "a antecipação do fecho do mecanismo foi positivo".