Ministério da Saúde não avisou INEM para greve dos técnicos de emergência, conclui IGAS

As falhas de resposta do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), durante a greve da função pública e dos técnicos de emergência hospitalar, foram responsabilidade da Secretaria-geral do Ministério da Saúde, que é tutelada pela ministra Ana Paula Martins.

A conclusão consta do relatório preliminar da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), divulgado esta quarta-feira.

Os inspetores concluem que o INEM não se preparou para garantir o socorro à população, nos dias 31 de outubro e 4 de novembro do ano passado, porque o Ministério ignorou os pré-avisos de greve e, por isso mesmo, não avisou o Instituto Nacional de Emergência Médica.

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O INEM “não recebeu atempadamente a comunicação de pré-avisos das greves gerais convocadas para os dias 31 de outubro e 4 de novembro”, refere o relatório.

A IGAS diz que sem informação dos pré-avisos, o INEM também não pôde contestar os serviços mínimos propostos.

“Não tendo conhecimento dos detalhes neles constantes quanto ao tipo e duração das greves, bem como dos serviços mínimos propostos, ficou inviabilizada a possibilidade de eventual contestação dos serviços mínimos tendente à sua negociação.”

Esse pedido de negociação por parte do INEM “apenas poderia ter sido feito nas primeiras 24 horas seguintes à respetiva emissão de cada pré-aviso”, segundo a IGAS.

Ao INEM só chegou o pré-aviso da greve às horas extraordinárias convocada pelo Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH).

Já os pré-avisos das greves da função pública para o dia 31 de outubro e dia 4 de novembro “não foram comunicados diretamente ao INEM, mas sim à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) e aos gabinetes dos membros do governo (que, no caso da saúde, os remeteram à SGMS no dia 24 de outubro”.

Contactado pela Renascença, o Ministério da Saúde garante que Ana Paula Martins não foi informada deste relatório, que ainda é preliminar e, por isso mesmo, sujeito a contraditório.

PS fala em caso "da maior gravidade"

Durante a greve dos técnicos do INEM, recorde-se, morreram 11 pessoas devido, alegadamente, a falhas no socorro. Na maioria dos casos, foram idosos.

A greve levou à paragem de dezenas de meios de socorro e a atrasos significativos no atendimento das chamadas para os Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).

Só no dia 4 de novembro o INEM falhou o atendimento de mais de 2.300 chamadas telefónicas.

Numa primeira reação, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, reforça as críticas ao ministério liderado por Ana Paula Martins.

"O relatório preliminar da IGAS vem reforçar a suspeita de responsabilidades políticas do ministério da Saúde na falha de informação ao INEM. A confirmar-se, é algo que se reveste da maior gravidade", escreveu Pedro Nuno Santos, na rede social X.

[notícia atualizada às 20h52 - com a reação do líder do PS]