Moedas lamenta falta de instrumentos para travar lojas de souvenirs e pede alteração à lei

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa lamenta "não ter instrumentos" para travar o crescimento de lojas de souvenirs e pede uma alteração à lei do licenciamento zero.

À Renascença, Carlos Moedas refere que "é muito mais difícil" impedir e reverter a abertura das lojas de souvenirs no cenário legislativo atual.

A lei permite abrir estabelecimentos comerciais sem que as autorizações passem pela autarquia. A proposta de alteração será apresentada esta quarta-feira na reunião de vereação e o objetivo é colocar nas mãos da Câmara o controlo sobre a atividade económica.

A descaracterização da cidade, as queixas de ruído e também a falta de licenciamento para algumas atividades são fatores que preocupam o autarca de Lisboa.

"Em Campo de Ourique, uma livraria de repente é comprada para se fazer um ginásio e toda a gente que vive no prédio são incomodadas a partir das 07h00 com um ruído enorme. Não podemos travar e quando tentamos travar já é tarde demais", exemplifica.

O presdiente da Câmara de Lisboa espera que o Governo tenha em conta estas preocupações, que também são partilhadas por outros autarcas do país.