​Moção de censura debatida e votada esta quarta-feira à tarde

[Notícia atualizada às 13h43 de 4 de março de 2025 para acrescentar informações confirmadas junto de fontes parlamentares]

Doze dias depois, o Parlamento discute a segunda moção de censura ao governo de Luís Montenegro. A conferência de líderes agendou para quarta-feira às 15h00 a discussão e votação da moção de censura apresentada pelo PCP.

A decisão não foi unânime, o PCP e o Livre votaram contra a data alegando que o dia de Carnaval, não devia contar para o prazo legal dos três dias apontado pelo regimento da Assembleia da República.

“O entendimento maioritário é de que o dia de tolerância de ponto não suspende o prazo, portanto é considerado um dia útil, um dia parlamentar, razão pela qual o terceiro dia subsequente à apresentação de moção de censura é exatamente na quarta-feira”, explicou o porta-voz da conferência de líderes, Jorge Paulo Oliveira, aos jornalistas no final da reunião.

A reunião da conferência de líderes decorreu na terça-feira de Carnaval e por isso o presidente da Assembleia da República, o líder parlamentar do PSD e o ministro dos assuntos parlamentares participaram nesta reunião por via remota, online.

O ministro dos Assuntos Parlamentares alertou, na conferência de líderes, que seria melhor deixar datas disponíveis porque o Governo admite ainda apresentar uma moção de confiança. A informação foi adiantada pelo Expresso e confirmada pela Renascença junto de fontes parlamentares que estiveram na reunião.

A moção de censura, com o título “Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento”, tem chumbo garantido, depois de Pedro Nuno Santos ter anunciado que o PS não vai viabilizar esta moção.

Apesar deste desfecho, a líder parlamentar do PCP insiste no desafio aos partidos para que ajudem o Governo a cair para dar lugar a outras políticas.

“Quem não acompanhar o PCP nesta moção de censura ao Governo, a conclusão que nós retiramos é que está a dar a mão não só ao Governo para continuar, sabendo que não tem condições, para continuar com as suas políticas que têm levado a esta degradação da situação social”, disse Paula Santos aos jornalistas.

“A moção permite essa clarificação, quem pretende que esta situação de pântano continue ou quem queira travar esta situação”, concluiu.

O Bloco de Esquerda anunciou o voto a favor da moção de censura do PCP, e o líder parlamentar Fabian Figueiredo diz que vai colocar ao primeiro-ministro as perguntas que o BE já enviou para Luís Montenegro.

Montenegro está fragilizado e sem condições para continuar no cargo, declaram partidos

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda critica Montenegro porque “durante um ano não esteve em exclusividade de funções e isso é grave”.

Fabian Figueiredo acusa ainda Luís Montenegro de continuar a tomar decisões na empresa familiar.

“Apesar de insistir que está sempre tudo bem, vai fazendo alterações à estrutura societária da empresa, onde supostamente não tem intervenção desde o momento em que se tornou presidente do PSD, o que não deixa de ser estranho. Ou seja, o próprio primeiro-ministro passa a vida a provar que controla a empresa”, diz o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

Já a iniciativa Liberal e o PAN criticam o Governo por não ter apresentado uma moção de confiança e a deputada liberal Mariana Leitão considera que Luís Montenegro está fragilizado.

“Agora vem mais uma moção de censura que, à partida será chumbada, à qual se seguirá uma comissão parlamentar de inquérito e a verdade é que o assunto não encerra. Enquanto isso, está um Governo a passar uma imagem de fragilidade”, acusou a líder parlamentar da Iniciativa Liberal.

Mariana Leitão acusou, igualmente, o primeiro-ministro de, “quer por teimosia, quer por arrogância”, não ter querido resolver a situação, salientando que o poderia ter feito, ou fechando a empresa ou apresentando uma moção de confiança.

Já a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, considera também que o primeiro-ministro está fragilizado e sem condições para continuar no cargo.

“A gravidade de todos estes episódios que têm vindo a público fazem-nos acreditar que Luís Montenegro dificilmente terá condições para se manter no cargo, independentemente do resultado que possa sair amanhã [quarta-feira] da discussão da moção de censura”, sustentou.

O PCP decidiu avançar com uma moção de censura depois de, no sábado à noite, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter feito uma declaração ao país onde ameaçou avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o executivo “dispõe de condições para continuar a executar” o seu programa.

Montenegro fez esta declaração após ter sido noticiado que a Spinumviva - até sábado detida pela sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, e filhos -, recebe uma avença mensal de 4.500 euros do grupo Solverde.