Eleições antecipadas a caminho. PS e Chega vão chumbar moção de confiança

O Governo anunciou esta quarta-feira uma moção de confiança que, pelas reações dos partidos no final da tarde, já tem morte certa decretada pelos dois maiores partidos da oposição que, com os seus votos contra, garantem matematicamente que esta não passe no Parlamento. Além do Chega e do PS, os outros partidos que votaram a favor da moção de censura - PCP, Bloco de Esquerda, Livre e PAN - também vão responder com voto contra na votação que poderá acontecer já na próxima quarta-feira.

O Partido Socialista e o Chega anunciaram que vão votar contra para que o Governo continue a governar, levando a eleições legislativas antecipadas, as terceiras em três anos.

Em representação do PS, a líder parlamentar Alexandra Leitão afirmou no final da discussão da moção de censura - que acabou chumbada esta quarta-feira -, que o partido “está preparado para eleições” e que os esclarecimentos de Luís Montenegro “foram insuficientes”, anunciando o voto contra a moção do Governo.

“A crise política instalada é da exclusiva responsabilidade do Governo e do primeiro-ministro”, considerou, acusando Montenegro de ter lançado o país numa situação de crise.

Segundo Alexandra Leitão, com as declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, pode deduzir-se que “o Governo não tinha informado o Presidente da República que ia anunciar uma moção de confiança”.

Antes da socialista, também o Chega tinha anunciado o seu voto contra através de André Ventura, por considerar que estão em causa "circunstâncias absolutamente graves sobre a integridade" de Luís Montenegro.

O líder do partido de direita disse que Luís Montenegro "não parece compreender a gravidade da situação e quer manter-se em funções a todo o custo".

Questionado sobre se perante a possibilidade de novas legislativas mantém a candidatura presidencial, André Ventura disse que falará do assunto "noutra altura", sublinhando que "este é um cenário muito diferente" e que terá de reunir com os órgãos do partido antes de qualquer decisão.

"Tenho que refletir, tenho que pôr à consideração do partido esta mesma questão, porque evidentemente uma coisa é haver uma eleição presidencial em janeiro, outra é o país ser precipitado para eleições legislativas no momento em que eu sou o líder do próprio partido", acrescentou.

Em reação ao que acontecia no Parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa fez as contas e anunciou em Viseu que, face aos acontecimentos e caso a moção de confiança seja rejeitada, as eleições antecipadas deverão acontecer em maio, com as primeiras datas possíveis a serem 11 e 18 de maio.

PSD promete Montenegro, "o seu melhor", em novas eleições

Na voz do seu líder parlamentar, os sociais-democratas anunciaram que, se houver eleições antecipadas o partido apresentará "o seu melhor e o que é melhor para o país", dizendo não ter dúvidas de que é Luís Montenegro.

Hugo Soares foi questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade, caindo o Governo, o Presidente da República optar por pedir ao PSD que apresente outro nome como primeiro-ministro, em vez de dissolver o parlamento.

"O PSD apresentará a eleições ou em qualquer cenário, o seu melhor. E o que é o melhor para o país. Como se demonstrou neste último ano de governação, o melhor do PSD, o melhor para o país, chama-se Luís Montenegro. Não tenho dúvidas sobre isso e não vale a pena efabular-se", disse.

Perante a insistência na questão, Hugo Soares insistiu que o PSD "tem um líder, amplamente sufragado" por duas vezes eleições diretas em 2022 e 2024. "Tem um líder que é primeiro-ministro de Portugal. E tem governado com uma competência que, aparentemente, os portugueses não colocam em causa. E portanto o PSD tem um líder, tem um primeiro-ministro e é nesse cenário que nós estamos a trabalhar", disse.

Hugo Soares disse esperar que no debate da moção de confiança, seja aprovada ou rejeitada, possa existir "uma clarificação".

"Quem tem acompanhado os últimos dias do debate político, os portugueses não percebem nada do que está a acontecer (...) E será um momento clarificador: se a oposição quer uma crise política em Portugal, então chumba a moção de confiança e diz ao país aquilo que parece evidente", disse.

Questionado se o Governo ou o PSD não desejam também essas eleições, o dirigente do PSD respondeu negativamente.

"O PSD disse hoje neste debate, pela minha voz, e o Governo pela voz do primeiro-ministro, e pela voz do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que o Governo é pela estabilidade. O Governo quer continuar a governar e a resolver os problemas da vida das pessoas. Agora, para isso, é preciso que o parlamento deixe", disse.

Esquerda e PAN mantêm sentido de voto. Depois de votar a favor da censura, vota contra a confiança

Foram 14 os votos a favor na moção de censura desta quarta-feira e são mais 14 votos que serão contra na moção de confiança do Governo. Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN voltaram a responsabilizar Luís Montenegro pelo atual cenário de crise política e eventual convocação de eleições legislativas antecipadas.

Para a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, o assunto que originou a atual crise política, a polémica em torno da empresa familiar de Luís Montenegro, "vai-se arrastar" até à campanha eleitoral.

“O primeiro-ministro pode achar que ir a eleições é uma forma de fugir às explicações que tem que dar, mas este assunto vai-se arrastar. (…) O primeiro-ministro está ferido de legitimidade e essa ferida vale agora e na campanha eleitoral”, considerou.

Mariana Mortágua disse ainda que os bloquistas estão “confortáveis” com um cenário de eleições, por considerarem que se trata de “uma oportunidade de mostrar que as soluções da direita e do PSD não funcionam”.

Pelo Livre, o porta-voz Rui Tavares acusou o primeiro-ministro de estar a “condicionar as formas de resolução da crise política”, ao não se demitir, e forçando a dissolução da Assembleia da República ao apresentar uma moção de confiança que tem chumbo anunciado.

“Luís Montenegro, numa fase em que o mundo está a viver uma enorme instabilidade, numa fase em que a Europa tem que tomar decisões essenciais para o seu futuro, numa fase em que Portugal tem primado pela ausência de todos esses grandes debates, o que tem a oferecer é incerteza até às eleições, e instabilidade depois disso”, criticou.

A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu que, caso a moção de confiança hoje anunciada pelo Governo seja rejeitada, o “caminho passa pela realização de eleições”, sem manifestar preferência por qualquer data.

As eleições permitirão “que os trabalhadores e o povo possam fazer a opção por uma política alternativa, que combata esta promiscuidade entre público e privado”, disse.

Pelo PAN, a porta-voz Inês Sousa Real, defendeu que Montenegro “claramente preferiu apresentar uma moção de confiança” ao invés de se submeter “ao escrutínio para com o país e parlamento” e considerou que “salvo pontuais exceções, há muito ainda por esclarecer”.

Lamentando que o presidente do PSD “tenha preferido salvaguardar os seus interesses pessoais”, Sousa Real alertou que os portugueses estão “cansados de sucessivos ciclos eleitorais”.

[notícia atualizada às 21h38 com as reações de BE, PCP, Livre e PAN]