António Vitorino: "O desafio da integração de imigrantes é um desafio de proximidade"

António Vitorino defende que "o desafio da integração de imigrantes é um desafio de proximidade".

Na intervenção de encerramento da Conferência "Imigração: o desafio da proximidade", promovida pela Renascença, em parceria com a Câmara de Vila Nova de Gaia, esta segunda-feira, o presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo realça que a integração é "um processo contínuo no tempo e de dois sentidos".

"Extremamente exigente para os imigrantes, que têm de se adaptar a novas sociedades, mas que têm habitos e tradições. E é exigente para a comunidade de acolhimento", define.

A imigração é, neste momento, um debate "necessário" que tem de ser feito de forma "racional, ponderado e civilizado" e em que a primeira atitude tem de ser de "humildade", perante um processo que envolve "várias dimensões, humanas, culturais, sociais e económicas e de extrema flexibilidade".

Por um lado, António Vitorino aponta que a política migratória tem de ser feita através de uma "abordagem integral" a todo o Governo e não pode ser dividida por ministérios sectoriais, sob risco de tudo terminar "em um impasse".

No entanto, o sucesso da integração de imigrantes "joga-se a níve local". O presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo classifica as autarquias como "a linha da frente que sofre o primeiro impacto" dos fluxos migratórios. Se o país quer políticas de integração com "rosto humano", então é preciso "confiar nos serviços descentralizados do Estado".

A política migratória "também se joga na língua". António Vitorino confessa ver com apreensão dados que indicam que o número reduzido de crianças imigrantes que frequentam aulas de Português. E realça que o sistema de ensino para as crianças imigrantes é, igualmente, importante para a aprendizagem do português por parte dos pais.

Outro problema identificado pelo socialista é o alojamento que, apesar de tocar a todos, "é mais grave nos imigrantes". A imigração sazonal é mais uma questão complexa que acaba por criar uma dinâmica de integração diferente à dos imigrantes com um trabalho e residência permanentes.

Na sua intervenção, o presidente do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo reiterou que Portugal "precisa de imigrantes" e rejeita as "teorias de substituição" que, nos dias de hoje, são veiculadas por forças radicais anti-imigração.

"O problema da substituição está no envelhecimento e na fertilidade, que é uma decisão individual. E, mesmo que hoje houvesse um surto em que recuperávamos a taxa de fertilidade que tivemos no passado, isto demoraria muitos anos a refletir-se na realidade", explica.

"Temos que aceitar que o processo de envelhecimento abre espaços a atração de imigrantes no mercado de trabalho", acrescentou, ainda.