Governo quer criar mais 5 mil vagas no pré-escolar

O Conselho de Ministros deu esta segunda-feira luz verde a contratos de associação com o setor particular e cooperativo para criação de 200 salas no ensino pré-escolar.

"Cinco mil crianças que passarão a ter acesso a pré-escolar gratuito", declarou o ministro da Presidência, Leitão Amaro.

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A abertura de 200 salas permitirá o acesso gratuito de cerca de 5.000 crianças ao pré-escolar nos concelhos onde existe menos oferta pública, sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa.

"É muito importante esta decisão agora para que os contratos possam ser assinados e todas as diligências possam ser tomadas para que as famílias possam inscrever as crianças a tempo do próximo ano letivo", sublinhou o ministro, considerando "crítico fazê-lo agora", na última reunião do Conselho de Ministros antes de o parlamento votar a moção de confiança ao Governo.

A medida tem um custo de 43 milhões de euros.

Segundo o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, será um incentivo excecional de 15 mil euros por nova sala aos estabelecimentos de ensino particular, cooperativo, e do setor social e solidário que assinem contrato de associação.

A verba será disponibilizada apenas no ano da abertura e o objetivo, explicou o ministro da Presidência durante a conferência de imprensa, é apoiar a requalificação dos espaços que darão lugar às novas salas.

Leitão Amaro recordou que, segundo os resultados de um diagnóstico solicitado pelo Governo, mais de 10 mil crianças não têm acesso a vagas no pré-escolar.

Na semana passada, o executivo aprovou uma verba de 34 milhões de euros para reforçar em perto de 17% a comparticipação paga ao setor social para o pré-escolar, o equivalente a 30 euros por criança por mês, acrescentou o ministro.

Este é o último Conselho de Ministros antes de ser votada a moção de confiança, na terça-feira, que deverá ditar a queda do Governo.