10 mar, 2025 - 22:57 • Diogo Camilo
Luís Montenegro não revelou ao Tribunal Constitucional a conta à ordem da sua mulher, da qual recebeu uma transferência com parte do valor usado para comprar um imóvel a pronto, em Lisboa, por mais de 400 mil euros, em novembro de 2024.
Depois de começar por dizer que os fundos para a compra da casa são "muito facilmente detetáveis" através da sua declaração de rendimentos, o primeiro-ministro foi surpreendido durante a entrevista à TVI.
Quando revelava que a compra recente foi feita através de um cheque bancário da sua conta e com a ajuda de uma transferência de 45 mil euros da conta da sua mulher, com quem é casado em comunhão de adquiridos, Montenegro indicou que esta mesma conta não está declarada ao Tribunal Constitucional.
"Eventualmente, devia tê-los declarado", avançou a jornalista Sandra Felgueiras, que conduzia a entrevista.
"Se for esse o caso, não haverá nenhum problema", garante Montenegro.
Antes, o primeiro-ministro referiu que essa mesma casa foi comprada em seu nome e da sua mulher - em vez dos seus filhos, como era ideia inicial - para "não haver nenhuma razão" para suscitar as ideias de que estavam a usufruir de um regime mais favorável, com as medidas para os jovens implementadas pelo seu Governo.
Se tivessem sido os filhos a comprar a casa, teriam direito a isenção do imposto de solo e a garantia pública, disponível para jovens com menos de 35 anos.
A compra da primeira casa, a dezembro de 2023, no mesmo prédio e por um valor de 313 mil euros, foi feita em nome dos filhos, mas sem direito a estas isenções.