11 mar, 2025 - 11:24 • Manuela Pires
O Governo da AD entra na tarde desta terça-feira no parlamento para o debate da moção de confiança, depois de ter sobrevivido a duas moções de censura.
A moção tem chumbo anunciado, o que, a confirmar-se, levará à queda do Governo, um ano e um dia depois da vitória da AD nas legislativas.
O tempo previsto de duração do debate é 150 minutos. Como começa às 15h00, é provável que o desfecho venha ser conhecido perto das 18h00.
O arranque da sessão far-se-á com a intervenção do Governo, que tem o tempo de 12 minutos. Segue-se o debate no qual, segundo a grelha, Governo, PSD e PS têm o mesmo tempo: 25 minutos cada.
O tempo de intervenção é atribuído consoante a representatividade e sendo assim o Chega tem pouco mais de 20 minutos, a Iniciativa Liberal oito minutos, o Bloco de Esquerda sete minutos, PCP e Livre seis minutos cada, CDS cinco e a deputada única do PAN apenas dois minutos para falar em plenário.
O encerramento do debate é feito pelo governo que tem 10 minutos e logo de seguida segue-se a votação da moção de confiança.
Após uma tarde de negociações em direto na Assembl(...)
Segundo o regimento da assembleia da república, “encerrado o debate, procede-se à votação da moção de confiança na mesma reunião e após intervalo de uma hora, se requerido por qualquer grupo parlamentar”.
“Se a moção de confiança não for aprovada, o facto é comunicado pelo Presidente da Assembleia da República ao Presidente da República para efeitos do disposto no artigo 195.º da Constituição” segundo o qual a não aprovação de uma moção de confiança implica a demissão do governo.
Em democracia, esta será a 12.ª moção de confiança apresentada por governos a parlamento, tendo a última sido aprovada em 31 de julho de 2013.
A confirmar-se o chumbo, o XXIV Governo será o segundo executivo a cair na sequência da apresentação de uma moção de confiança, depois da queda do I Governo Constitucional, em 1977, dirigido pelo socialista Mário Soares.
A moção, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi anunciada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, a 05 de março, na abertura do debate da moção de censura do PCP e aprovada no dia seguinte pelo Conselho de Ministros.
A moção de confiança tem chumbo anunciado com os votos contra do PS, Chega, PCP, BE e Livre, apenas a Iniciativa Liberal vota ao lado do PSD e do CDS a favor da moção de confiança.
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