Crise política em Portugal "sem implicações diretas" no PRR, garante Bruxelas

A crise política em Portugal não tem quaisquer implicações diretas na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), assegurou esta terça-feira a Comissão Europeia, em resposta à Renascença.

Os compromissos em matéria de fundos europeus são assumidos pelo país e não por governos individuais, sublinha um porta-voz da Comissão Europeia.

Bruxelas garante que o trabalho de revisão do PRR irá continuar, em qualquer cenário, incluindo o de um Governo interino, tanto na revisão intercalar como na execução dos programas da política de coesão em termos mais gerais.

A moção de confiança ao Governo de Portugal foi chumbada esta terça-feira, na Assembleia da República, com os votos contra do PS, Chega, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN.

A rejeição da moção de confiança resulta na queda do executivo de Luís Montenegro, previsivelmente lançando o país para as terceiras eleições legislativas em três anos, que poderá acontecer a 11 ou 18 de maio, como já admitiu o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A 1 de fevereiro, o Governo apresentou uma nova proposta de revisão do PRR português, que Bruxelas está agora a avaliar, devendo ser votada pelos ministros das Finanças da UE na sua reunião regular de maio.

Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas.

Atualmente, o país já recebeu 8,49 mil milhões de euros em subvenções e 2,9 mil milhões de euros em empréstimos e a taxa de execução do plano é de 32%.

[notícia atualizada às 21h38]