25 de Abril. Parlamento decide na próxima semana se realiza ou não sessão solene

A conferência de líderes vai decidir na próxima semana se a Assembleia da República realiza ou não este ano a tradicional sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974, no atual contexto de crise política.

"Na conferência de líderes não ficou decidido se haverá ou não, este ano, sessão solene [do 25 de Abril de 1974]. É uma matéria que os grupos parlamentares solicitaram uma melhor reflexão, essa reflexão que, em princípio, ocorrerá na próxima quarta-feira, com uma nova conferência de líderes", anunciou o deputado Jorge Paulo Oliveira, do PSD.

Em declarações aos jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes adiantou que, após a queda do Governo PSD/CDS-PP que deverá levar à dissolução do Parlamento, vão cessar "todas as atividades culturais que estavam organizadas pela Assembleia da República, mantendo-se, no entanto, todas as iniciativas já programadas e em curso, no amplo das comemorações do cinquentenário do 25 de Abril".

A sessão que assinala a Revolução dos Cravos no Parlamento não se realizou em apenas quatro dos 49 anos da Assembleia da República nascida das eleições de 25 de abril de 1976, data da entrada em vigor da Constituição democrática.

Em 1983, em 1993 e em 2011 não houve sessão evocativa no Parlamento e em 1992, por proposta do então Presidente Mário Soares, a celebração transferiu-se para a zona de Belém, numa tentativa de a tornar mais apelativa e sensibilizar os mais jovens para as conquistas democráticas.

Em 1983, a sessão no Parlamento não se realizou por haver eleições legislativas no próprio dia 25 de abril; em 2011, por a Assembleia se encontrar dissolvida; e em 1993, quando os órgãos de comunicação social decidiram em bloco boicotar todos os trabalhos parlamentares em protesto contra a limitação da circulação dos jornalistas no edifício de S. Bento, em Lisboa. Como não haveria cobertura, decidiu-se cancelar a sessão no parlamento.

Na terça-feira, a moção de confiança ao Governo PSD/CDS-PP chumbou com os votos contra do PS, Chega, BE, PCP, Livre e deputada única do PAN, Inês Sousa Real. A favor estiveram o PSD, CDS-PP e a Iniciativa Liberal.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, está hoje a ouvir os partidos no Palácio de Belém, e convocou uma reunião do Conselho de Estado para quinta-feira, na sequência da queda do Governo.