Ministro acusa governos socialistas de terem deixado milhares de investigadores na precariedade

O ministro da Educação acusa os anteriores governos do PS de deixarem milhares de investigadores na precariedade.

Confrontado, esta manhã, em Vila do Conde, por membros do Sindicato dos Professores do Norte, Fernando Alexandre diz-se preocupado com o problema, mas aponta que o atual estatuto dos investigadores foi feito por um executivo socialista.

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O governante refere que também "vê com preocupação" o estado atual das instituições e dos seus investigadores. "Nós não vamos ter estabilidade na investigação se não tivermos as instituições confortáveis com o regime", sublinha.

Pelo menos cinco membros do Sindicato dos Professores do Norte confrontaram o ministro da Educação em Vila do Conde. O sindicato está conta os contratos precários de cerca de dois mil investigadores.

O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) está em vigor desde 2007 e o diploma previa que a sua revisão cinco anos depois, em 2012. O anterior governo ainda iniciou o processo de revisão, que acabou por ficar suspensa após a demissão do ex-primeiro-ministro António Costa.

O novo RJIES proposto pelo executivo, que substitui a designação "Ensino Superior" por "Educação Superior", pretende reforçar a autonomia das instituições, prevê a fusão de universidades e politécnicos e a integração de privadas em públicas, e mantém o modelo binário, mas possibilita a evolução e flexibilização do sistema.

As eleições diretas serão abertas também a antigos estudantes, além dos docentes e investigadores, alunos e pessoal técnico e administrativo.

Uma das mudanças mais polémicas é a intenção de restringir a contratação de docentes e investigadores para combater a endogamia.

A proposta do Governo é que as universidades não possam contratar os próprios doutorados nos primeiros três anos após a conclusão do doutoramento, mas apenas se todo o percurso académico tiver sido feito na mesma instituição.

O novo RJIES é um dos temas adiados, devido à queda do Governo, depois do chumbo de uma moção de confiança, no início de março. A crise política levou à marcação de novas eleições legislativas, para 18 de maio.