Madeira. PSD e CDS assinam acordo que inclui o líder dos centristas no governo

Dois dias depois das eleições que deixaram o PSD à beira da maioria absoluta, Miguel Albuquerque e José Manuel Rodrigues assinaram um acordo político pós-eleitoral que garante a maioria no parlamento e que coloca de novo o CDS no governo regional da Madeira.

“O presidente do CDS irá integrar o Governo”, afirmou Miguel Albuquerque, recusando adiantar a pasta que José Manuel Rodrigues terá no futuro executivo, sendo certo que, segundo a Renascença apurou o CDS irá ficar com a secretaria regional da economia e transportes.

Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui

Durante a assinatura do acordo, Miguel Albuquerque não quis adiantar mais informações sobre a composição do novo governo, alegando que há etapas institucionais a cumprir.

Primeiro, o líder do PSD quis garantir um acordo para permitir governar com estabilidade, depois os partidos são recebidos pelo representante da República, na sexta-feira, e só depois de ser indicado a formar governo é que Albuquerque irá revelar o nome dos novos secretários regionais.

No acordo a que a Renascença teve acesso, os dois partidos dizem que este entendimento vai garantir a estabilidade política e espelha a vontade que os madeirenses expressaram nas urnas no passado domingo.

“Este acordo resulta da vontade dos madeirenses que foram claros ao reforçar o desejo de uma legislatura para quatro anos, cabendo, assim, ao PSD Madeira e ao CDS-PP Madeira garantir a estabilidade política e governativa, fundamentada na legitimidade parlamentar indispensável para desenvolver e preconizar uma solução política para a Região baseada em melhores soluções para a qualidade de vida dos nossos concidadãos.”

Segundo o acordo, cabe a Miguel Albuquerque a responsabilidade de constituir o governo sendo que uma das secretarias regionais é para o líder do CDS.

“A constituição do XVI Governo Regional é da exclusiva responsabilidade do Presidente da Comissão Política Regional do PSD Madeira e Presidente do Governo Indigitado, cabendo ao CDS-PP Madeira a liderança de uma secretaria regional”, refere o documento.

O programa do novo governo integra o programa eleitoral do PSD, mas vai ser “complementado pelo programa eleitoral do CDS-PP Madeira, cujas políticas serão desenvolvidas ao longo da legislatura e dos sucessivos orçamentos regionais deste mandato”.

PSD e CDS negoceiam mais coligações

Para além do governo, este acordo é também de incidência parlamentar e os dois partidos comprometem-se a “de uma forma leal, efetiva e solidária, a materializar, na sua ação, a estabilidade parlamentar e governativa durante estes quatro anos”.

E estão definidas neste acordo as matérias em que os dois partidos vão ter de votar em conjunto como sendo, o programa do Governo sob a forma de moção de confiança; Moções de confiança e de censura; Plano, Orçamento e Contas Públicas da Região Autónoma da Madeira; Orçamento, Relatório e Conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira; a reforma do sistema político regional, nomeadamente projetos de alteração ao Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira, à Lei Eleitoral à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, à Constituição da República Portuguesa e ao Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira; propostas e projetos de decretos legislativos, constituição de comissões eventuais e de inquérito, entre outros.

Por último, os dois partidos vão iniciar negociações com vista à criação de coligações para as eleições legislativas nacionais e autárquicas.

“Considerando a realização de futuros atos eleitorais, designadamente, já este ano, de eleições legislativas nacionais e de eleições autárquicas, considera-se de especial importância, na prossecução deste acordo, que sejam encetadas negociações entre os subscritores para a definição de coligações”, pode ler-se no acordo assinado esta terça feira entre o PSD e o CDS.

Segundo os resultados finais, afixados esta terça-feira no Palácio de São Lourenço, no Funchal, o PSD venceu as eleições legislativas de domingo na Madeira, sem maioria absoluta, obtendo 62.059 votos e a eleição de 23 deputados. O partido ficou a um eleito da maioria absoluta.

O JPP obteve 30.091 votos (11 mandatos), o PS 22.351 (oito mandatos), o Chega 7.821 (três mandatos), o CDS 4.289 (um mandato) e IL 3.097 (um mandato).

[notícia atualizada às 19h39]