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27 mar, 2025 - 08:12 • José Pedro Frazão
Não basta ser arguido. A dirigente socialista Mariana Vieira da Silva defende que um candidato só deve sair das listas de deputados ou de cargos políticos caso haja uma decisão de um juiz num processo em que esse político esteja envolvido.
"O ideal seria que, só alguma intervenção de um juiz, seja numa condenação ou num processo de instrução, mesmo que não fosse o trânsito final em julgado, é que deveria influenciar a decisão de as pessoas estarem ou não estarem nas listas", argumenta a antiga ministra do Partido Socialista no programa "Casa Comum" da Renascença.
Mariana Vieira da Silva admite que nem sempre é possível seguir este princípio na política. "A mera acusação, pela gravidade do crime, pelo impacto que teve do ponto de vista político, pode levar à sua não inclusão nas listas", sustenta a deputada do PS para quem é preciso ainda contar com a avaliação política dos partidos e dos próprios visados nos processos "que podem preferir estar fora para se defenderem".
Para Duarte Pacheco, um arguido não deve ser excluído das listas de candidatos a deputados, que devem apenas não conter "acusados e, muito menos, condenados". O antigo deputado do PSD considera que os arguidos "não podem ficar com a vida suspensa", dando o exemplo de Miguel Macedo, recentemente falecido, " que interrompeu a sua vida política, estragando-a para sempre, para se concluir que não havia nada e foi inocentado".
A dirigente socialista insiste na Renascença que as dúvidas sobre a conduta de Luís Montenegro no caso "Spinumviva" existem e são políticas e não jurídicas.
"Essa avaliação é estritamente política. Aparentemente, nas sondagens, os portugueses acham que Luís Montenegro não devia ser o candidato do PSD. Mas nunca ouviu o Partido Socialista a dizer tal coisa. É uma matéria de avaliação política, que não é a mesma coisa que uma avaliação jurídica", sustenta Mariana Vieira da Silva, reconhecendo que o primeiro-ministro recandidato não tem contra si qualquer acusação judicial.
Para a deputada do PS, uma eventual vitória do PSD nas legislativas "não apaga minimamente" as suspeitas sobre Montenegro. "Era o que faltava entrarmos num registo de que os votos ilibam ou dizem algo sobre este tipo de processos", declara no programa "Casa Comum"
A ex-ministra sublinha que o primeiro-ministro cessante "está ferido na sua credibilidade, porque nunca respondeu, porque só responde a reboque de notícias já feitas e porque, quanto ao Partido Socialista, há dúvidas fundadas sobre a exclusividade e a forma como exerceu o seu cargo em exclusividade ou não".
No programa Casa Comum, a deputada do PS diz que os portugueses começam a desconfiar das investigações e do Ministério Público, sucedendo a uma fase em que a opinião pública manifestava reservas em relação à classe política.
"Uma investigação que demora oito anos produz muito mais desconfiança do que justiça dado o tempo que demora. Não estou a dizer que desconfio, mas parece-me que, do ponto de vista da sociedade, estamos a entrar numa fase onde a existência destas investigações já não penaliza apenas os políticos, mas também a própria confiança nas investigações, que são assim desvalorizadas", afirma Mariana Vieira da Silva na Renascença.
A antiga ministra do PS considera que este fato "é a pior coisa que pode acontecer no combate à corrupção", porque coloca no mesmo plano "os suspeitos e os que não são, os que estão a ser investigados e os que não são, os que foram condenados e os que não foram".
Face a um primeiro momento de desconfiança em relação aos políticos, Vieira da Silva identifica a entrada de uma segunda fase "mais perigosa "e que antecipa uma terceira, "de uma desconfiança muito transversal na sociedade e que pode pôr em causa, no limite, o nosso sistema democrático".
O social-democrata Duarte Pacheco diz que o Ministério Público é um dos grandes derrotados das eleições na Madeira que deram uma vitória ao PSD e a Miguel Albuquerque, muito próxima da maioria absoluta, num contexto de investigações judiciais.
"Com muita frequência estes processos têm-se iniciado em momentos críticos da vida política, nomeadamente em campanhas eleitorais. A mulher de César não basta ser séria, tem que o parecer. E a sensação que dá é que querem influenciar a vida política. E agora os madeirenses deram-lhe [ao Ministério Público] uma resposta", afirma o antigo deputado do PSD.
Duarte Pacheco concorda que os portugueses "passaram por uma fase em que já não acreditam nas investigações", recordando o caso do Presidente da Câmara do Funchal que apresentou a demissão e renunciou ao mandato quando o processo se iniciou. "Estamos a seis meses do fim desse seu mandato. Até agora não lhe foi apontado nada. Ele é arguido com o termo de identidade e residência, que é a medida mínima. Já podia ter acabado o seu mandato e, se fosse hoje, se calhar não se demitia".
