PPM ameaça com providência cautelar para impedir uso da designação "Aliança Democrática"

O Partido Popular Monárquico (PPM) ameaçou esta quinta-feira avançar com uma providência cautelar no início da próxima semana para impedir o uso da designação "Aliança Democrática" pela coligação PSD/CDS-PP, alegando estar a ser "gravemente lesado".

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Em comunicado, o PPM afirma que vai avançar com uma providência cautelar para impedir a coligação PSD/CDS-PP de continuar a usar a designação "Aliança Democrática" (AD) nas suas plataformas institucionais e de comunicação, caso essa situação se mantenha até ao início da próxima semana.

O PPM afirma sentir-se "gravemente lesado pela utilização abusiva" da designação AD sem referência ao partido monárquico e acrescenta que, "ao contrário do que referiu Hugo Soares, o PSD e o CDS-PP não são AD".

Os monárquicos revelam que, antes das negociações falhadas com sociais-democratas e centristas para uma nova coligação para as próximas legislativas, alertaram os dois partidos para a possibilidade de registarem a marca "Aliança Democrática" em coligação com outro partido, mas optaram por não o fazer por razões éticas.

"Comprometemo-nos a não fazer o registo cautelar por razões éticas, que é algo que todas as pessoas e instituições de bem devem ter em conta. A "Aliança Democrática" é um património comum de três partidos e só deve ser utilizado pelos três em simultâneo. O PPM cumpriu o seu compromisso. Não aceitará que o PSD e o CDS-PP não cumpram o seu", lê-se na nota enviada à comunicação social assinada pelo secretário-geral Paulo Estêvão.

O PPM diz que o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, "marimbou-se para a ética" e que não confirmou a utilização da denominação "Aliança Democrática" por ter "medo de que o PPM o faça por antecipação", algo que os monárquicos garantem que não farão e que esperam que o PSD e o CDS-PP não façam.

O partido promete que "se o PSD e o CDS-PP persistirem no uso abusivo da "Aliança Democrática" e da "AD"" irão responder com "ações políticas e cívicas permanentes de protesto ao longo da pré-campanha e da campanha eleitoral".

Os monárquicos lembram que Pedro Passos Coelho, em 2015, "perante a oposição do PPM à utilização da designação "Aliança Democrática" para identificar uma coligação constituída apenas pelo PSD e pelo CDS-PP, optou por chamar à coligação "Portugal à Frente"" e dizem esperar que "Luís Montenegro tenha o mesmo sentido ético que teve Passos Coelho".

O partido diz ainda que Hugo Soares "referiu também a eventual utilização da sigla "AD"" num tentativa de "enganar os incautos", argumentando que o Tribunal Constitucional deverá recusar esse registo pela semelhança do nome com o partido com a sigla ADN.

Na quarta-feira, o secretário-geral do PSD assumiu que o PPM ficou de fora da coligação pré-eleitoral para as próximas legislativas por "não ter sido possível" chegar a acordo em matéria de lugares, remetendo para os próximos dias a denominação da coligação.

O Conselho Nacional do PSD aprovou por unanimidade o acordo de coligação pré-eleitoral com o CDS-PP para as legislativas antecipadas de 18 de maio na Madeira e no Continente, ficando de fora os monárquicos que tinham integrado a AD (Aliança Democrática) nas legislativas e europeias de 2024. Desta vez, o PPM apenas integrará a coligação nos Açores.