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Nuno Melo defende "via verde" para contratação pública na área da Defesa

01 abr, 2025 - 16:39 • Lusa

Ministro defende a alteração das regras da contratação pública e adianta que foi criada uma equipa conjunta entre o seu ministério e o da Economia para o efeito.

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O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, defende uma "via verde" para a contratação pública na área da Defesa, que está a ser trabalhada com o Ministério da Economia, para ultrapassar burocracias e "complicações".

"Nós queremos criar, eu diria, uma via verde para a contratação pública na área da Defesa em Portugal. Porque em Portugal as coisas são muito complicadas, demoradas, burocráticas, depois esbarram em complicações no Tribunal de Contas, em litigâncias que são desnecessárias. E se as leis não servem, então, convém alterar as leis", defendeu esta terça-feira Nuno Melo.

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O governante centrista participava no Fórum La Toja, que decorreu hoje a Fundação Calouste Gulbenkian, num debate sobre Defesa europeia no qual participou a ministra da Defesa de Espanha, Margarita Robles Fernández, e que foi moderado pela antiga secretária de Estado da Defesa Ana Santos Pinto.

Nuno Melo defendeu a alteração das regras da contratação pública e adiantou que foi criada uma equipa conjunta entre o seu ministério e o da Economia para o efeito.

"Nós queremos mostrar aos empresários, aos investidores, que têm na defesa uma oportunidade, tal qual a defesa tem, nesta aposta dos investidores privados, uma grande vantagem", sustentou.

Durante este debate, o governante português insistiu que não confunde a atual administração norte americana com os Estados Unidos da América, e que continua a ver este país como "um aliado", mas salientou a importância da União Europeia investir na sua Defesa.

"As administrações passam, as nações ficam e eu acredito apenas que nós, nesse contexto, devemos fazer a nossa parte. Tivemos muitos anos sem fazer tanto pela nossa parte. Não vamos conseguir fazer num ano, nem em dois, nem em três, nem em cinco. Mas estamos a dar passos muito acelerados nesse caminho. Centrados na Europa, mas também com os olhos do outro lado do Atlântico a pensar na paz e não na guerra", afirmou.

Realçando a importância das indústrias europeias, Nuno Melo adiantou que, "neste momento, as indústrias de Defesa significam mais do PIB do que a Autoeuropa".

A ministra da Defesa de Espanha, Margarita Robles Fernández, sublinhou por diversas vezes a importância da União Europeia permanecer unida, mesmo que para os países do sul, como Portugal ou Espanha, a perceção do perigo da guerra seja menor devido à maior distância do conflito na Ucrânia.

"Estamos a viver um momento muito difícil, com uma guerra na Ucrânia, mas eu já disse antes, mais de 36 guerras declaradas no mundo, muitas em África, com um governo nos Estados Unidos que ainda não sabemos para onde vai, e uma Europa que a mim me preocupa, que pode começar a romper essa unidade, pensando mais em interesses internos de cada país, do ponto de vista de perspetivas eleitorais ou de problemas políticos internos de cada país", alertou.

Margarita Robles defendeu que uma Europa "unida é a principal força para defender os valores democráticos, hoje na Ucrânia e amanhã noutro país", e manifestou preocupação com um cenário de paz "que não seja justo" para os ucranianos.

A governante considerou importante atingir os 2% do PIB em despesas militares mas relativizou esta métrica, salientando que a Espanha ajuda, por exemplos, países com valores de investimento na Defesa muito altos mas cujos exércitos não são suficientes.

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