03 abr, 2025 - 09:59 • Lusa
O Governo e os parceiros sociais voltam a reunir-se esta quinta-feira, em concertação social, naquela que deverá ser a última reunião antes das eleições legislativas antecipadas, para discutir a monitorização do acordo de rendimentos.
A reunião vai decorrer na nova sede do Conselho Económico e Social (CES), que se mudou de Belém para o Palácio das Laranjeiras, em Lisboa, e tem início previsto para as 15h00.
Como habitual, será presidida pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Nesta reunião, que deverá ser a última antes das eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de maio, será feito um balanço da "execução do acordo tripartido de valorização salarial e crescimento económico 2025-2028", assinado em 01 de outubro pelo Governo, as quatro confederações empresariais e a UGT, segundo consta na ordem de trabalhos da reunião, cuja nota de agenda foi publicada no 'site' do CES.
Estava previsto que os parceiros sociais começassem agora a discutir, em concertação social, eventuais mexidas na legislação laboral, contudo, a crise política adiou a discussão.
No acordo assinado em 01 de outubro, o Governo reviu em alta a trajetória do salário mínimo nacional, prevendo aumentos de 50 euros anuais até 2028.
Já no que toca ao referencial para o aumento global dos salários (discutidos em negociação coletiva), o executivo manteve os valores previstos no acordo assinado pelo anterior governo (4,7% em 2025 e 4,6% em 2026). Ao mesmo tempo, para 2027 e 2028 é de 4,5% em cada um desses anos.
O acordo prevê ainda outras matérias, nomeadamente benefícios em sede de IRC, isenções nos prémios de produtividade ou uma descida progressiva do IRC até 2028.
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