PS avisa PSD para impacto dos empréstimos do PRR nas contas de 2026

O PS considerou este domingo que o ministro Castro Almeida "tinha obrigação de saber" que os empréstimos do PRR têm um impacto significativo e transitório no saldo orçamental de 2026, acusando o Governo de desespero e falta de seriedade.

Em declarações à agência Lusa, o dirigente do PS e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes desvalorizou as críticas feitas esta manhã pelo social-democrata Manuel Castro Almeida, que qualificou o programa eleitoral do PS como uma "receita para o desastre" com a qual "Portugal voltaria a ter défice e a aumentar a dívida pública".

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"Quando começa o desespero, acaba a seriedade. Nós dizemos a verdade aos portugueses. O ministro Castro Almeida tinha a obrigação de saber, porque tem a tutela do PRR - e tem por isso obrigação de o dizer - que os empréstimos do PRR impactam no saldo de 2026 de forma significativa", acusou.

Na opinião do dirigente do PS, "esta omissão" só pode significar uma de duas coisas.

"Ou que o ministro Castro Almeida admite que não vai investir as verbas do PRR que tem à disposição ou então está simplesmente a pretender atacar o PS, faltando à verdade para o fazer", atirou.

Segundo Mendonça Mendes, "os portugueses conhecem bem o compromisso do PS com as contas certas", acrescentando que as medidas que os socialistas apresentaram no seu programa eleitoral "equivalem ao valor de IRC que a AD quer baixar para as empresas, abrangendo poucos".

"Com o mesmo valor, o PS chega a muitos", enfatizou.

Rejeitando receber "lições do PSD", o cabeça de lista do PS por Setúbal afirmou que "esta não é uma campanha do medo, esta é uma campanha da verdade".

"Aquilo que acontece com a trajetória do saldo orçamental no cenário que o PS apresenta é de equilíbrios orçamentais até ao final do exercício e há um efeito dos empréstimos PRR que é um efeito transitório e que se dissipa no ano seguinte", explicou.

Segundo as contas disponibilizadas pelo PS à Lusa, o saldo orçamental caso fosse excluído o impacto do PRR faria com que, em 2026, houvesse um excedente de 0,3%.

No programa eleitoral do PS, pode ler-se que, "após medidas, o exercício apresenta saldos orçamentais equilibrados, uma redução sustentada da dívida pública e um crescimento médio da despesa corrente primária de 4%, em linha com o crescimento do PIB nominal".

Segundo o cenário do PS, haveria um excedente de 0,1% em 2025, em 2026 o país voltaria a ter défice, previsto nos 0,4%, em 2027 e 2028 o saldo orçamental ficaria nos 0,0% e só em 2029, o último ano da legislatura, se voltaria a um excedente de 0,1%.

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, apresentou no sábado o seu programa eleitoral, assegurando que as medidas eleitorais propostas pelos socialistas são de decisão fácil e "com resultados imediatos ou diretos", prometendo transparência na relação dos portugueses que poderão escrutinar estas promessas. .

O programa eleitoral atualizado do PS colocou o foco na redução do custo de vida, habitação, SNS, salários e apoios às jovens famílias, deixando de fora reversões de medidas emblemáticas do atual Governo PSD/CDS-PP.

Entre as principais medidas está o IVA zero permanente num cabaz de bens alimentares, tal como foi implementado temporariamente pelo Governo de António Costa devido à inflação, e reduzir esse imposto para 6% na eletricidade até 6,9 kVA.

Os socialistas querem ainda um aumento anual do salário mínimo nacional em pelo menos 60 euros por ano, para atingir os 1.110 euros em 2029, e reduzir, de forma faseada, a semana de trabalho para 37,5 horas.

O partido de Pedro Nuno Santos propôs ainda que todas as crianças nascidas a partir do início deste ano recebam 500 euros em certificados de aforro, uma medida que pretende dar um "pé-de-meia para depois iniciarem a vida adulta".