Montenegro responde a tarifas com pacote de 10 mil milhões de euros

"Uma pausa é apenas uma pausa." Foi assim que o primeiro-ministro se referiu à decisão de Donald Trump suspender as tarifas impostas à União Europeia durante 90 dias. Luís Montenegro falava em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros dedicado às tarifas impostas pelos EUA e às medidas que o Governo irá tomar para mitigar os seus efeitos.

No imediato, o Governo avança com medidas no valor de 10 mil milhões de euros e garante que empresas e trabalhadores irão ter os apoios necessários para fazer face às consequências económicas que uma guerra comercial poderá trazer a Portugal.

Começando pela diplomacia, o primeiro-ministro sublinhou que Portugal e Estados Unidos têm uma sólida amizade, mas deixou, logo de seguida, um recado: "Até com os nossos grandes amigos temos algumas divergências". E, porque "uma pausa é apenas uma pausa, temos de ter o trabalho de casa feito", acrescentou o PM.

Esse trabalho de casa, que terá a forma de medidas no valor de 10 mil milhões, o Programa Reforçar, implica uma primeira regra: "Não abdicamos de contas certas", frisou Montenegro, que comparou o momento atual à bancarrota do país, já que precipitações poderão levar a um défice descontrolado. Por isso, o momento não é de aventuras e Montenegro recusa "vender ilusões".

"Como diz o povo, é o momento de termos os adultos na sala", atirou o primeiro-ministro.

Programa Reforçar é quase 60% do PRR

Os detalhes, explicados pelo ministro Pedro Reis, apontam para um reforço das verbas para as empresas investirem na competitividade, internacionalização e exportação, que são vistas como estratégicas e prioritárias pelos diferentes setores, ouvidos nos últimos dias pelo Governo.

Segundo o ministro da Economia, o valor apresentado corresponde a 60% do PRR e, fazendo uma comparação com o cenário espanhol — o Governo de Pedro Sánchez apresentou medidas no valor de 14 mil milhões de euros — Pedro Reis diz que o programa português tem "quase quatro vezes a dimensão" das medidas apresentadas pelo país vizinho.

De resto, e depois de ter sido confrontado com as previsões do Conselho das Finanças Públicas, que prevê um regresso aos défices em 2026, devido a medidas de aumento da despesa pública, Pedro Reis foi claro: "Não vai haver défice", garantiu o ministro, dizendo que "o trabalho de casa foi feito". Minutos antes, o mesmo governante não foi tão taxativo, referindo que "garantia que não há défice ninguém pode dar, garantia que tudo fazemos para não haver défice, é o que podemos acrescentar".

Linhas de crédito às empresas e 1.200 milhões de euros em seguros de crédito

Está, assim, lançado o Programa Reforçar, que irá contar com 10 mil milhões de euros, que passam pelo lançamento de linhas de crédito num montante total de 8,6 mil milhões de euros, através do Banco do Fomento.

Segundo o ministro da Economia, Pedro Reis, haverá ainda um reforço do ‘plafond’ em 1.200 milhões de euros dos seguros de crédito, sendo que passarão a cobrir não apenas os países emergentes, chegando também aos "mercados tradicionais".

O Governo pretende também a expansão de projetos de apoio à internacionalização, com o reforço de “programas coletivos” que permitem às empresas irem a mais feiras. O programa irá abranger exportadoras com base em Portugal.

Empresários aplaudem medidas e pedem "nervos de aço"

Em declarações à Renascença, o presidente da CIP - Confederação Empresarial de Portugal, Armindo Monteiro mostra-se satisfeito e diz que o plano do Governo corresponde às necessidades.

“Este pacote, de facto, corresponde às expectativas da CIP. Na negociação que tivemos, pedimos exatamente que fosse ambicioso no valor e nas medidas. Pedimos ainda que fosse de implementação imediata e, também, que fosse exequível”, afirma Armindo Monteiro.

Entre as medidas anunciadas esta quinta-feira, o presidente da CIP destaca o apoio à exportação e internacionalização, porque é preciso reforçar a “presença direta das empresas nos mercados de destino”.

Em relação às novas linhas de crédito, Armindo Monteiro sublinha que se podem “transformar em subvenções, desde que cumpridos determinados requisitos. Esse ponto é importante”.

O Presidente norte-americano anunciou uma pausa de 90 dias na aplicação das tarifas, exceto para a China.

O presidente da CIP considera que é preciso “nervos de aço” para lidar com a atual conjuntura de guerra comercial.

“Esta imprevisibilidade é tudo aquilo que os empresários não precisam. Tudo isto exige nervos de aço. Apesar desta suspensão, nada nos garante que [o agravamento das tarifas] não seja aplicado daqui a 90 dias ou até, porventura, antes. Por isso, a forma de nós reduzirmos o risco é reduzirmos a dependência do mercado norte-americano”, sublinha Armindo Monteiro.

[notícia atualizada às 19h44 - com declarações do presidente da CIP]