11 abr, 2025 - 16:53 • Manuela Pires
A AD quer aumentar o salário mínimo nacional para 1.100 euros até ao final da legislatura e o salário médio deve atingir os 2 mil euros por mês. O programa eleitoral da coligação PSD/CDS, denominado "Portugal não pode parar", é apresentado esta sexta-feira.
Para os pensionistas, a AD defende que ninguém deve ganhar menos de 870 euros por mês.
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O programa eleitoral da AD prevê um crescimento da economia de 2,4% este ano e de 3,2% no final da legislatura e uma redução do desemprego até aos 5,5% em 2029.
A AD não comtempla um cenário de défice e prevê, pelo contrário, um excedente orçamental este ano de 0,3%, em 2026 de 0,1%, em 2027 de 0,3% e no final da legislatura o excedente deve ficar em 0,3%.
A AD quer continuar a assegurar saldos orçamentais ligeiramente positivos e a redução do peso da dívida de forma saudável e equilibrada.
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O programa eleitoral da AD quer aumentar salários e reduzir impostos e propõe a continuação da redução do IRS, assim como a baixa do IRC.
Segundo as contas da Aliança Democrática, a redução do IRS atinge os 2 mil milhões de euros na legislatura, um quarto deste valor já este ano, baixando os impostos sobre o trabalho essencialmente para a classe média.
Quanto ao IRC, a AD recua e aponta a meta nos 17% em vez dos 15% propostos no ano passado. Este ano, a AD propõe descer o IRC para os 15%, mas apenas para as pequenas e médias empresas (PME).
Outra medida do programa eleitoral da AD é proibir o uso dos telemóveis nas escolas, no ensino básico até ao sexto ano, e regular ainda o consumo de redes sociais pelas crianças até aos 12 anos.
Para o pré-escolar, a AD quer contratualizar 12 mil vagas para os territórios com necessidades identificadas.
Ainda na educação, o PSD e o CDS querem ainda criar um serviço gratuito de apoio ao estudo para jovens carenciados ou em risco.
O programa eleitoral, apresentado por Luís Montenegro, vai manter a estratégia das parcerias público-privadas (PPP) na saúde, promete garantir médicos de família para todos e pretende criar a figura do Gestor do Doente Crónico.
Na habitação, a AD propõe-se aumentar a construção, reabilitação e arrendamento de casas, flexibilizando regras e licenciamento da construção e reduzindo a tributação para aumentar a oferta.