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LEGISLATIVAS 2025

Pedro Nuno Santos quer manter isenção do ISP, Inês Sousa Real defende fim das “borlas fiscais” às petrolíferas

12 abr, 2025 - 22:00 • Susana Madureira Martins

A redução transversal do IRC continua a ser uma linha vermelha para o secretário-geral do PS e a líder do PAN acusa Pedro Nuno Santos de “diabolizar as empresas”.

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Um debate morno, onde se discutiu sobretudo política fiscal, transportes e habitação, mas sem o confronto cara a cara, tendo em conta que o líder do PS, Pedro Nuno Santos, participou à distância a partir do Porto, com a líder do PAN, Inês Sousa Real a intervir nos estúdios da TVI em Lisboa.

Logo a abrir, Pedro Nuno Santos a manter a posição contra a redução transversal do IRC. “É errada”, diz o líder do PS, propondo um corte seletivo e medidas fiscais “conjugadas” para ajudar as famílias e empresas.

O IRC “não é um problema para a economia”, acrescenta o líder do PS, salientando que esse “não é o caminho”, salientando que “em 2024 tivemos lucros na banca e isso não teve repercussão salarial”.

O que Pedro Nuno Santos propõe é “premiar quem dá um destino útil aos lucros” e “do ponto de vista fiscal desagravar os impostos que toda a gente paga”, proponho o IVA 0, desta vez de forma permanente.

Na resposta, Inês Sousa Real ironizou, dizendo que “de repente” pensou “que estava a debater com o Bloco de Esquerda”. A líder do PAN defende que não se pode “diabolizar” as empresas e quanto ao IVA 0 considera que “tem de ser uma medida extraordinária”.

Pedro Nuno acusou o toque e salientou a “tentativa” de Sousa Real de lhe colocar o “rótulo de radical”. Na sua senda de posicionar o PS ao centro, o líder socialista justificou que a posição do seu partido sobre IRC “sempre foi esta, não há nenhuma radicalização” e que “perder 1260 milhões em dinheiro público que pode ser usado para apoiar as empresas é que é radical”.

Mexer no ISP? Pedro Nuno diz “não”, Sousa Real pede o fim “das borlas fiscais” às petrolíferas

Ainda sobre política fiscal, questionado sobre se este é o momento para mexer nos impostos sobre os combustíveis, o líder do PS dá um rotundo “não” à retirada desses apoios, tendo em conta que “grande parte do povo português não tem acesso a transportes públicos”.

Para o líder socialista, “até chegarmos lá não podemos sobrecarregar as famílias que dependem exclusivamente do automóvel para trabalhar”, deixando ainda a garantia que os transportes públicos são uma aposta do PS.

Na réplica, Inês Sousa Real defendeu que os sucessivos governos “continuam a dar a mão a quem mais polui”, referindo as petrolíferas como a GALP, “com isenções e borlas fiscais de mais de 300 milhões de euros”.

O debate manteve-se na política fiscal, com a jornalista da TVI, Sara Pina, a questionar ambos os líderes sobre se devem ser fixadas margens de lucro para as gasolineiras, tendo em conta a diferença de preços dos combustíveis entre Portugal e Espanha.

Pedro Nuno Santos considera que é preciso “rever preços”, mas preferiu falar da proposta que o PS tem para baixar o preço do gás de botija, mas que para os combustíveis não tem “nenhuma proposta”.

Quanto a Inês Sousa Real defendeu que faria sentido ter “tetos máximos de preços dos combustíveis”, mas carregou na tecla da rede “eficiente” transportes públicos, sem a qual não será possível cumprir a meta de descarbonização.

PS "não é fã" da nova versão da Lei dos Solos

O debate terminou com a habitação, área que Pedro Nuno Santos tutelou. Questionado sobre a nova lei dos solos, Pedro Nuno Santos reconheceu que não é "fã da alteração que foi feita", mas justificou que o PS "quis minorar os impactos negativos da proposta do Governo" e que "não é a solução". "Temos de aumentar de forma significativa" o número de casas, defendeu o líder socialista.

Já Inês Sousa Real diz que "não alinha no discurso do mal menor", criticando os governos do PS e do PSD por nunca terem cumprido as metas de construção de fogos. A líder do PAN defendeu que a Caixa Geral de Depósitos "tivesse menos comissões bancárias".


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