Iniciativa Liberal quer licença parental paga a 100% alargada para seis meses

A Iniciativa Liberal (IL) quer alargar a licença parental paga a 100% para seis meses, ou sete, no caso de ser partilhada entre os progenitores. O partido considera que PS e PSD deram um "triste espetáculo" ao terem adiado "sucessivamente" a votação da Iniciativa legislativa que resultou de uma petição com mais de 20 mil assinaturas.

O tema volta a ser referenciado no programa eleitoral da Inciativa Liberal e, à Renascença, a deputada e candidata Joana Cordeiro realça que o alargamento da licença parental "será uma prioridade" para os liberais. A deputada e número um por Setúbal refere que já foi provado que a sociedade está mobilizada para o tema e que "é preciso que o poder político a oiça".

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A proposta esteve em discussão na legislatura passada, mas a dissolução da Assembleia da República fez com que ficasse sem efeito. Aliás, como a Renascença já tinha identificado terão sido PS e PSD a impedir que a proposta fosse a votação final antes do final da legislatura.

A deputada da IL defende que se o país "quer tentar aumentar a taxa de natalidade, tem de dar apoio às famílias" e, por isso, considera ser necessário garantir a possibilidade de estar seis meses em casa pagos a 100%.

Joana Cordeiro recorda as orientações da Organização Mundial da Saúde que indicam que as crianças devem ser amamentadas até aos seis meses em exclusivo. "Alguém que quer ficar em casa, só consegue ter remuneração por quatro meses ou cinco se partilhar com o pai", diz a deputada que recorda ainda que, atualmente, ficar em casa os seis meses recomendados só é possível a quem tem "condições financeiras".

Para promover a partilha do tempo entre os progenitores, a Iniciativa Liberal defende que a licença paga a 100% se pode estender aos sete meses nesses casos. Joana Cordeiro acredita que este alargamento vai "incentivar a partilha" e permitir que um dos progenitores goze pelo menos 30 dias.

No mesmo tema a Iniciativa Liberal, lamenta a "discriminação" que considera que existe entre trabalhadores independentes e trabalhadores por conta de outrem. Joana Cordeiro lembra que na legislatura anterior foi aprovada uma proposta para se realizar um estudo de forma a acautelar estes direitos aos trabalhadores a recibos verdes.