PSD/CDS e Chega rejeitam debater relatório de segurança interna em comissão permanente

PSD, CDS e Chega rejeitaram esta terça-feira, na reunião da conferência de líderes, um requerimento do Bloco de Esquerda para que a comissão permanente do parlamento, na quarta-feira, discutisse o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2024.

O pedido de agendamento do Bloco de Esquerda teve o apoio do PS, PCP e Livre, mas prevaleceu maioritariamente o entendimento de que a ordem de trabalhos do plenário da comissão permanente, na quarta-feira, se deve limitar a declarações políticas por parte de cada grupo parlamentar, sem direito a réplicas.

Idêntica resolução tomou a conferência de líderes há duas semanas, quando também rejeitou por maioria um pedido de agendamento do PCP para que se realizasse um debate sobre habitação.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, referiu que o relatório do Bloco de Esquerda foi rejeitado "por maioria".

"Houve divergências quanto à adequabilidade, relevância, dimensão e oportunidade deste debate se fazer agira em Comissão Permanente da Assembleia da República. Aqueles que representam a maioria dos deputados entenderam rejeitar o requerimento por parte do Bloco de Esquerda", apontou.

No início deste mês, o Bloco pediu explicações ao primeiro-ministro sobre a eliminação de um capítulo do RASI relativo a organizações extremistas, bem como uma menção à presença de "operadores estrangeiros" de risco em "setores estratégicos nacionais".

"Queremos saber porquê é que entre uma versão preliminar e a versão final há um capítulo sobre ameaças à extrema-direita que é excluído do RASI, e é o primeiro-ministro quem tem de responder", defendeu a coordenadora dos bloquistas, Mariana Mortágua.

Mariana Mortágua salientou que "o capítulo amputado" do RASI -- intitulado "extremismos e ameaças híbridas", que constava na versão preliminar do relatório e foi retirado da versão final -- menciona "os "influencers" de extrema-direita e a sua promoção da violência contra mulheres".

"Achamos que é particularmente importante no momento em que tanto se discute um caso específico de violação de uma jovem em Loures, que foi divulgado nas redes sociais e que sabemos ter precisamente envolvido este tipo de influência de personalidades de extrema-direita que estão a promover este tipo de comportamentos e de atitudes machistas e de violência sexual e de violência contra mulheres", criticou nessa conferência de imprensa.