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23 abr, 2025 - 17:45 • Filipa Ribeiro
Com o lema "Salvar Portugal", o Chega apresentou esta quarta-feira o programa eleitoral com o foco na imigração, no combate à corrupção e na segurança.
Sobre a imigração e a segurança, o partido pretende avançar com a "lei Manu", uma proposta legislativa com o mesmo nome do jovem que foi assassinado, recentemente, em Braga. A ideia é aumentar as penas e obrigar o repatriamento para os imigrantes que cometam crimes em Portugal. "Quando cá cometeres o crime serás posto na prisão por vários anos ou décadas, mal termines não ficarás nem mais um segundo nesta terra", afirmou André Ventura.
No entanto, enquanto André Ventura apresentava a proposta numa das salas do hotel Marriott em Lisboa, era enviado o documento com o programa eleitoral escrito do partido com uma ideia contrária. No ponto 117 do programa eleitoral do Chega é indicado: “Garantir que os cidadãos estrangeiros que escolham Portugal para viver e criar a sua família não tenham antecedentes criminais e garantir que, caso venha a praticar algum crime em território nacional, seja imediatamente reencaminhado para o seu país de origem”, ou seja, não é esclarecida a questão de se deve ou não cumprir pena antes.
No entanto, André Ventura foi claro ao indicar que será depois de se responder cá à justiça.
Ainda como foco na imigração, o presidente do Chega voltou ao tema “turismo de saúde” para afirmar que o país "está a funcionar ao contrário" na saúde. O partido reforça que não concorda com a forma como é atendido um imigrante no SNS e como um emigrante é "descartado".
André Ventura diz que "não é obcecado com a imigração", mas reforça que Portugal "está a receber quantidades incomportáveis" de estrangeiros, reforçando que o país não pode receber pessoas que venham cometer crimes. "Não podemos ter imigrantes a cometer crimes e a permanecer em Portugal", reforça.
Recuperando o caso das Gémeas, o líder do Chega diz que “não quer mais casos semelhantes”.
Durante a apresentação desta quarta-feira, André Ventura destacou ainda que o novo programa mantém o foco na luta contra a corrupção. Neste ponto, líder do Chega prometeu que o partido, no Governo, apresentará "no primeiro dia um programa anticorrupção".
André Ventura deixou, neste ponto, várias críticas a PS e AD, considerando que o país "está inundado de corrupção". O presidente do Chega recorda que Portugal vai a eleições "porque o primeiro-ministro se recusa a dar explicações".
Ventura associa ainda o PSD aos socialistas, dizendo que há uma intenção do PS em recuar na Comissão Parlamentar de Inquérito a Luís Montenegro. "É o sistema a funcionar, como sempre funcionou. Fingem que estão um contra o outro quando são os maiores aliados", defendeu.
Sobre a corrupção, o Chega quer "penas mais elevadas e o confisco de bens aos corruptos". André Ventura lamenta que só esta quarta-feira, a poucas semanas de terminar as funções, o Governo anuncie que "quer acelerar e facilitar o confisco de bens".
Na nova estratégia nacional anticorrupção que propõe no programa, o Chega quer aumentar os recursos para o controlo de casos de corrupção e impor “um periodo de nojo de oito anos para os titulares de cargos políticos e públicos” para o exercício de cargos em instituições tuteladas pelo Governo.
Uma das novidades do programa eleitoral do Chega é a redução do IVA para a construção. O partido de André Ventura quer que o imposto desça de 23% para 6% para os novos imóveis que se destinem à habitação.
Para resolver a crise no sector, André Ventura promete "não dar descanso" aos "ocupas" defendendo que "o Estado deve desocupar e prender o ocupa".
Nos impostos, o Chega mantém ainda a intenção de descer em 2% o IRC. Durante a apresentação no hotel Marriott em Lisboa, criticou o passo atrás dado, na última legislatura, pelo Governo para que houvesse acordo com o PS em que foi decidida uma descida de 1% do imposto.
André Ventura realça que a medida vai ajudar a atrair mais empresas para Portugal. “Mantemos a descida de 2% no IRC, não para que ninguém fique a enriquecer, mas para que as empresas tenham condições de pagar salários aos nossos jovens que nos orgulhem”.
Também na alimentação o Chega quer reduzir impostos, propondo novamente o IVA zero para os vens alimentares.
Sobre os rendimentos, no programa o Chega coloca como objetivo um salário-mínimo nacional de mil euros já no próximo ano e de 1150 euros até ao final da legislatura, em 2029.
A pensar nos idosos, o partido quer elevar o valor o mínimo das reformas para o valor do salário-mínimo nacional. André Ventura afirmou “que não abdica da proposta”.
Depois de falar sobre o turismo de saúde, André Ventura voltou ao Serviço Nacional de Saúde recordando o caso de uma militante e ex-dirigente do Chega que morreu esta semana vítima de cancro para defender uma revisão do sector.
O líder do Chega considera que é necessário "acabar com a cegueira ideológica" e defende que é precisa uma nova lei de bases da saúde "capaz de uma sinergia entre público e privado" garantindo que os imigrantes não "ultrapassam os portugueses".
Além da reforma na justiça, o Chega quer ainda uma reforma no sector da política. André Ventura promete rever o número de deputados pois considera que é necessário "cortar" no número de cargos políticos.
Numa referência à administração de Donald Trump, nos Estados Unidos e a Milei na Argentina, André Ventura coloca o Chega na mesma direita que esses líderes estrangeiros para defender a necessidade de cortar "taxos" em Portugal.
Com a campanha eleitoral a começar na Guarda, André Ventura coloca como objetivo único para esta campanha a sua eleição como primeiro-ministro.
O líder do Chega fez várias críticas ao Governo da AD. André Ventura considera que se deixou "de ter um tecido familiar forte para se ter um Estado mais totalitário" e que nas escolas "não aceita que as crianças sejam doutrinadas.
Na apresentação que fez do programa em cerca de uma hora, André Ventura deu uma nota sobre as bandeiras LGBT dizendo que na Assembleia da República "há só uma bandeira: a de Portugal" criticando que não se possa dizer às crianças "que há um homem e uma mulher".
Voltando a Luís Montenegro várias vezes, o líder do Chega atirou: " Se quer gerir o país como geriu a Spinumviva, não nos vamos ofender ou chatear. Senhor primeiro-ministro, saia-me só da frente e deixe-me ser primeiro-ministro".
Com referência à empresa familiar do primeiro-ministro ironizou dizendo que "já ninguém acredita no sorriso falso" e brincando com o lema da AD "deixem o Luís Trabalhar", André Ventura diz: "O Luís já te tanto trabalho que estava até a ganhar mais fora do Governo".
