“É para a banca ou para as pessoas?”: CDU e PAN em confronto sobre habitação e fiscalidade

Mais vivo do que se podia esperar e com uma troca de argumentos quanto ao papel da banca e a política de habitação. Assim foi o debate entre Paulo Raimundo e Inês Sousa Real esta quarta-feira.

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Quase a abrir, Paulo Raimundo foi perentório: “A banca, em 2024, teve 6,3 mil milhões de euros de lucros. Nunca é pedido esforço à banca, só a quem vive com salários apertados e rendas insustentáveis”.

O líder comunista denunciou também o impacto das isenções fiscais recentes, referindo que “nenhuma das medidas aprovadas fez baixar o preço das casas”.

Do outro lado, Inês Sousa Real insistiu na necessidade de medidas específicas de apoio aos jovens para a aquisição de habitação própria. “Não temos preconceito ideológico em relação aos jovens que querem comprar casa própria”, declarou, defendendo um “regime bonificado de crédito” e a ampliação do IRS Jovem.

Mas a ideia não convenceu o comunista. Para Paulo Raimundo, as propostas que favorecem a banca contribuem para a especulação imobiliária. “Mais benefícios à banca significam menos contributo para travar a especulação”, afirmou.

O secretário-geral do PCP disse que a solução passa por cortar lucros excessivos e aumentar o investimento público em habitação.

Inês Sousa Real rebateu: “O regime bonificado não beneficia a banca, beneficia as pessoas”. E criticou a falta de ambição das restantes forças políticas: “O PAN propôs medidas para aliviar as famílias, mas continuamos a assistir a lucros excessivos de quem mais polui e lucra, como a GALP”.

“É mais fácil dar nome a um asteroide do que ter contrato em Portugal”

Sobre as dificuldades da juventude, Paulo Raimundo usou uma imagem marcante: “Nuno Peixinho deu nome a um asteroide, mas não conseguiu contrato em Portugal”.

O líder da CDU focou-se nas causas estruturais da precariedade e defendeu uma subida generalizada dos salários como resposta principal à instabilidade vivida pelos jovens.

O PAN, por seu lado, preferiu dar ênfase a medidas fiscais específicas.

Inês Sousa Real defendeu uma abordagem “pragmática” e “sem dogmas ideológicos”, propondo a extensão do IRS Jovem a quem vive em casa dos pais e mais apoios à entrada no mercado habitacional. “Queremos garantir que os jovens podem sonhar com casa própria”, sublinhou.

“O PAN quer descer o IRC e acabar com as borlas fiscais”

Outro ponto de divergência centrou-se na descida do IRC. Enquanto o PAN propõe uma redução gradual da taxa até aos 17% ao longo da legislatura, Paulo Raimundo criticou a medida, acusando o Governo de “entregar quase 400 milhões de euros às grandes empresas”. O dirigente comunista apontou que “essas empresas lucram milhões por dia e não precisam de mais incentivos”.

Inês Sousa Real justificou a proposta com a necessidade de “ajudar as PMEs a tornarem-se mais competitivas”, rejeitando qualquer incoerência: “A nossa descida do IRC está integrada num pacote que penaliza quem polui e premia quem adota boas práticas sociais e ambientais”.

Exploração de lítio e transição energética

No bloco ambiental, o debate centrou-se na exploração de lítio. Paulo Raimundo afirmou que o país “tem o dever e o direito de conhecer os recursos que tem” e defendeu que “conhecer não é explorar”, mas sim garantir que o Estado mantém controlo sobre os processos estratégicos.

Inês Sousa Real discordou. “Estamos a assistir a uma depredação selvagem dos nossos valores naturais. O PAN não está contra a transição energética, mas exige respeito pelas populações e pelo ambiente”, referiu, denunciando casos como Boticas e Santiago do Cacém, onde “há abate de milhares de sobreiros para instalar fotovoltaicas”.

“Não se resolve a cultura por decreto”

O tema das touradas também marcou o debate. Paulo Raimundo declarou que “as tradições só podem ser resolvidas por quem as criou” e rejeitou mudanças impostas “por decreto ou força”.

O secretário-geral do PCP defendeu que “o povo decidirá o seu fim, a seu tempo”.

Inês Sousa Real criticou o PCP por ter proposto a redução do IVA das touradas. “Estamos a falar de mais de 18 milhões de euros por ano para apoiar uma prática violenta. O PAN defende o fim do financiamento público à tauromaquia e a criação de um SNS animal”, declarou.

A líder do PAN propôs ainda um referendo nacional e a interdição de entrada de menores de 16 anos nestes eventos.

“O PS tem de mudar o seu programa”

Paulo Raimundo recusou qualquer entendimento (pós-eleitoral) automático com o PS, afirmando que “nunca falhámos às soluções, mas o PS tem de mudar o seu programa”. Sublinhou ainda que o atual programa socialista “não responde às necessidades do país”.

Inês Sousa Real reforçou que o PAN tem “linhas vermelhas” bem definidas e considerou “muito difícil qualquer convergência com o PSD de Luís Montenegro”, acusando-o de “cortes na proteção animal” e “medidas eleitorais vazias no combate à corrupção”.

Ainda assim, deixou em aberto a participação do PAN numa solução à esquerda, desde que respeitada a sua agenda de causas.