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23 abr, 2025 - 16:33 • Tomás Anjinho Chagas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, articulou com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, a forma como se irá realizar uma “sessão inédita” na Assembleia da República nas cerimónias do 25 de Abril.
Ao que a Renascença apurou, as duas maiores figuras do Estado falaram para perceber que implicações poderia ter o luto nacional pela morte do Papa Francisco (de 24 a 26 de abril) nas cerimónias no Parlamento que assinalam o fim da ditadura.
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As dúvidas partiram de Belém e Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de tirar tudo a limpo. Depois de uma conversa com o Presidente da República, José Pedro Aguiar-Branco falou com os partidos para perceber se concordavam em manter tudo de pé. Todos os partidos, em unanimidade, disseram que a cerimónia no Parlamento devia acontecer mesmo com o país enlutado.
“É uma situação única, inédita”, explica fonte de Belém à Renascença, assinalando que nunca a cerimónia do 25 de Abril tinha coincidido com um luto nacional, pelo que havia dúvidas sobre que impactos isso poderia ter na organização das celebrações na Assembleia da República.
Havia até a dúvida jurídica do termo “luto nacional” e do que ele implica. É um termo lato, que foi sempre interpretado por cada Presidente da República, ou seja, a dúvida também existia para Marcelo Rebelo de Sousa. A “incógnita” ficou resolvida depois de uma articulação entre o Palácio de Belém, e o gabinete do Presidente da Assembleia da República - que anulou qualquer hesitação ao validar a vontade dos partidos.
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A dúvida ficou desfeita no final do dia de segunda-feira, e, esta terça-feira, Marcelo Rebelo de Sousa não tardou a anunciar ao país os três dias de luto nacional, e antecipou-se a Aguiar-Branco a explicar como decorrerá a sessão da próxima sexta-feira.
"A ideia da Assembleia da República é manter a sessão, começando por um voto de pesar pela morte do Papa Francisco”, disse o Chefe de Estado depois de assinar o livro de condolências do Papa Francisco, na Nunciatura Apostólica, em Lisboa.
Além desta diferença, que para efeitos históricos vai eternizar o facto de a morte do Papa Francisco ter acontecido na mesma semana que o 25 de Abril em Portugal, a sessão comemorativa do fim da ditadura vai decorrer sem outras alterações. Vai haver discurso do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e cada partido vai discursar, mais ou menos tempo consoante o número de deputados que elegeram em março de 2024.
A realização da sessão no Parlamento chegou a ser discutida em conferência de líderes – que junta os líderes parlamentares de todos os partidos representados no Parlamento – devido à data se assinalar num momento em que a Assembleia da República já está dissolvida. O país político mantém-se em contagem decrescente para as eleições de 18 de maio, a campanha eleitoral começa oficialmente a 4 de maio.
